'Nem todo conflito é genocídio', diz advogado de Israel em Haia

“Uma história gravemente distorcida”. Assim o advogado inglês, contratado por Israel para representar o país no Tribunal Internacional de Haia, professor Malcom Shaw, abriu os argumentos de defesa nesta sexta-feira, 12. O governo israelense está sendo acusado pela África do Sul de praticar genocídio em Gaza, na guerra em curso contra os terroristas do Hamas.

Shaw lembrou à Corte que “nem todo conflito é genocida”, recorrendo a Convenção de Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), em vigor desde 1951.

“A Convenção de Genocídio é uma manifestação singularmente maliciosa e se destaca entre as violações do direito internacional como o ápice do mal, o crime dos crimes, o último da maldade”, destacou.

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A defesa de Israel alertou à Corte para uma possível banalização do termo “genocídio”, usado pela África do Sul no documento de 84 páginas de acusação. “Se as alegações de genocídio se tornassem uma moeda comum em conflitos armados onde quer que ocorressem”, disse, “a essência desse crime seria perdida”.

O advogado observou que civis sofrem em todos os conflitos armados: “Especialmente quando um lado ataca civis e está desinteressado pelo bem-estar (das pessoas) em seu próprio lado”, argumentou.

Diante dos 17 juízes – sendo 15 permanentes na Corte e 2 participando especialmente deste tribunal – o professor Shaw afirmou que a África do Sul apresentou uma “imagem distorcida” de comentários feitos por políticos israelenses sobre a guerra como argumento de uma intenção genocida por parte de israel.

“Produzir citações aleatórias que não estejam em conformidade com a política do governo (de Benjamin Netanyahu) é, na melhor das hipóteses, enganoso”, afirmou Shaw.

Conheça os advogados que representam Israel e África do Sul no Tribunal Internacional de Haia

A equipe jurídica da África do Sul é representada pelo ex-relator especial da ONU sobre direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, o advogado John Dugard.

Dugard é considerado um dos principais especialistas em direito internacional da África do Sul. Ele tem experiência no Tribunal Internacional de Haia, onde atuou em 2008 como juiz ad hoc, ou seja, foi nomeado temporariamente para um tribunal específico.

Israel escolheu o professor inglês Malcom Shaw para representá-lo e liderar a equipe de advogados em sua defesa.

Shaw é reconhecido como um dos principais especialistas em direito internacional do mundo. Já compareceu ao Tribunal Internacional de Haia em diversas ocasiões. Ao longo de sua carreira, destacou-se em disputas territoriais, direito do mar, sucessão estatal, reconhecimento de governos e estados estrangeiros, entre outras áreas de atuação.