Pena de morte: execução por asfixia está programada para esta quinta-feira nos EUA

A execução Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, por asfixia com nitrogênio está programada para a meia-noite desta quinta-feira, 25. O cumprimento da pena de morte acontecerá no Estado do Alabama, nos Estados Unidos. Ele foi condenado por assassinar uma mulher de 45 anos.

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O método nunca foi usado em uma pena de morte em todo o mundo e é condenado por defensores dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Anistia Internacional.

Em novembro de 2022, Smith já foi condenado à execução pelo Alabama, mas por injeção letal. Ele foi levado à “câmara da morte” do Centro Correcional de Holman, e os agentes tentaram injetar a mistura letal. Os responsáveis precisavam fazer a execução até a meia-noite, mas não conseguiram pegar uma veia a tempo.

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Dessa vez, o Estado autorizou a execução por asfixia. Smith terá de usar uma máscara hermética sobre o seu rosto e será forçado a inalar nitrogênio puro. Assim, o seu corpo seria privado do oxigênio e ele morreria.

O nitrogênio não é um gás tóxico. Ele compõe, inclusive, cerca de 78% do ar respirável. Porém, o seu uso, nesse caso, é para remover o oxigênio que está sendo inalado pela pessoa condenada. No protocolo, aprovado em 2018 por parlamentares do Alabama, não é prevista a sedação do condenado.

Método de execução gera polêmica

O método é polêmico e nunca foi usado no país, apesar de ser aprovado em outros dois Estados norte-americanos: Oklahoma e Mississippi. Por ser inédito, os advogados do condenado dizem que o governo está tentando fazer ele de “cobaia” de um novo método.

O gabinete do procurador-geral do Estado afirma que o condenado não irá sofrer, porque o nitrogênio o deixará inconsciente em segundos e ele irá morrer em minutos. Além de inédito, o método nunca foi testado.

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Especialistas da ONU pediram às autoridades norte-americanas que a execução não seja levada adiante, porque o método pode submeter o detento a “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”.

O assunto também gerou repercussões entre os parlamentares do Alabama. O deputado estadual republicano Reed Ingram, que votou favorável à autorização da execução com gás nitrogênio, refutou as críticas das Nações Unidas.

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“Acho que o processo [de execução] pode ser melhor do que o que ele fez à vítima”, disse Ingram. “Nossa governadora é cristã. Ela debateu tudo isso e acha que está razoável. Tenho certeza de que isso pesa em sua mente, mas é a lei.”

Uma preocupação dos contrários ao método é a possibilidade de o gás nitrogênio vazar da máscara e matar outras pessoas que estão na sala. O governo do Alabama informou que irá monitorar os níveis do gás no local.

O crime

Kenneth Eugene Smith foi condenado por matar a mulher de um pastor, Elizabeth Sennett, em 1988. Ela foi esfaqueada e espancada durante o crime, que foi encomendado pelo próprio marido.

Smith teria recebido cerca de US$ 1 mil, nos valores da época, junto de outros dois assassinos de aluguel. O pastor Charles Sennett Sênior foi chamado pela investigação para depor. Ele negou envolvimento no crime. Depois do depoimento, foi até a sua igreja e confessou o assassinato para seus filhos e famílias da igreja. 

Sênior teria tido um caso com outra mulher e por isso decidiu matar a sua cônjuge. Em seguida, o pastor foi até o estacionamento e, em sua caminhonete, se matou com um tiro.