Presidente da Argentina critica a Suprema Corte do país

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, criticou a Suprema Corte do país em pronunciamento nesta quarta-feira, 10. De acordo com ele, o Poder Judiciário resolveu interferir indevidamente no processo eleitoral argentino.

“A Corte adapta suas decisões às necessidades políticas da oposição”, afirmou Fernández, ao se referir à decisão do dia anterior por parte da Suprema Corte argentina, que adiou por tempo indeterminado as eleições de duas Províncias (o equivalente a Estados no Brasil). “Uma clara interferência no processo democrático e na autonomia das Províncias”, reclamou o presidente.

A fala de Fernández, em acusar o Judiciário de beneficiar a oposição ao governo dele, refere-se ao fato de as candidaturas de dois de seus aliados terem sido consideradas irregulares. A Justiça barrou a intenção de Sergio Uñac de seguir como governador de San Juan. Também impediu a candidatura de Juan Manzur ao cargo de vice-governador de Tucumán.

No entendimento da Suprema Corte da Argentina, os dois aliados de Fernández não poderiam se candidatar, pois ferem a legislação do país, que prevê a alternância de poder. Segundo o site do jornal La Nacion, Uñac está em seu segundo mandato consecutivo como governador da Província de San Juan e antes havia exercido a função de vice-governador. Manzur tem situação parecida, mas com um mandato consecutivo a mais: foi duas vezes vice-governador de Tucumán e eleito governador por duas vezes na sequência.

“A vigência do regime republicano consagrado nos artigos 1° e 5° da Constituição Nacional pressupõe fundamentalmente a periodicidade e a renovação das autoridades”, afirmou a Suprema Corte da Argentina, ao anunciar as decisões contrárias aos dois aliados de Alberto Fernández. As eleições para governador e vice das Províncias de San Juan e Tucumán estavam previstas para o próximo domingo, 14.

Eleições na Argentina: inelegibilidade de aliados de Fernández já era prevista

Apesar da reclamação do presidente em acusar o Judiciário de estar aliado com a oposição, segundo o La Nacion, representantes do governo tinham o entendimento de que, pela lei eleitoral, as candidaturas de Uñac e Manzur seriam rejeitadas — o que não impediu Fernández de reclamar de suposto cunho político no parecer judicial.