Primeiro-ministro de Portugal renuncia sob suspeita de corrupção

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Partido Socialista (PS), apresentou sua renúncia nesta terça-feira, 7, em meio a denúncias de corrupção na exploração de lítio e hidrogênio verde.

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O escândalo ocorre em um momento no qual, apesar de ainda manter o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o país se depara com uma crise de moradia e aumento das tarifas de energia, decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Costa apresentou a renúncia ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa e depois fez o anúncio pela TV, em que disse estar “totalmente disponível para cooperar com a Justiça.” Disse também estar com a “consciência tranquila.”

“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade, a sua boa conduta e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso”, afirmou, no anúncio. 

Em nota, Rebelo de Sousa confirmou que aceitou o pedido de demissão do primeiro-ministro. Em seguida, convocou partidos com assento na Assembleia da República para reunião na quarta-feira 8 e com o conselho de Estado para quinta-feira 9.

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Nesta terça-feira, edifícios governamentais foram alvo de busca e apreensão, entre os quais a residência oficial do primeiro-ministro (Palacete São Bento), o Ministério do Meio Ambiente e a casa do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Cinco pessoas foram detidas, de acordo com o Ministério Público de Portugal (MP). Uma delas seria Vitor Escaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro. O consultor empresarial Diogo Lacerda Machado, amigo de Costa, também teria sido preso.

Na investigação, segundo a CNN, Galamba e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, foram apontados como suspeitos formais e devem responder pelo caso nos tribunais.

À emissora, o gabinete de Galamba e a APA não responderam imediatamente a um pedido de comentários.

Quais são as denúncias contra o governo

Um possível escândalo de corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país se tornou alvo de investigação do MP. O projeto se voltava à criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e ao investimento em um data center na região.

Os investigados estão sob suspeita de terem cometido crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência, segundo informou em nota o MP português.

Os procuradores ressaltaram, no comunicado, terem recebido informações de que os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados aos negócios. Segundo eles, a possível participação de Costa no negócio será analisada pelo Supremo Tribunal.

Portugal é o maior produtor europeu de lítio, com um total de 60.000 toneladas de reservas conhecidas. O objetivo é incrementar a produção, na preparação de mão-de-obra capaz de desenvolver lítio de qualidade superior, para a produção de carros elétricos e alimentar aparelhos eletrônicos.

Em janeiro, Costa já havia sido envolvido em controvérsia em torno da privatização da companhia aérea estatal TAP.

Crise de moradias

Costa renunciou em um momento no qual o governo tinha dificuldade em lidar com o problema das moradias em Portugal. Entre 2012 e 2021 o custo de moradia aumentou 78% em Portugal, contra 35% da União Europeia, segundo estudo da fundação portuguesa Francisco Manuel dos Santos.

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Isso ocorreu em função do aumento dos investimentos estrangeiros, a partir de 2011, quando Portugal precisava de recursos e se abriu para o capital internacional.

Medidas do governo, como “vistos dourados”, que concediam residência a investidores ricos, e vantagens fiscais para aposentados estrangeiros foram implementadas. Tais benefícios atraíram os “nômades digitais”, empreendedores de tecnologia que antes trabalhavam a distância e, devido às facilidades, foram morar em Portugal.

O preço da moradia subiu, justamente em uma época em que o Banco Central Europeu aumentou a taxa de juros. Neste contexto, agravado pelo aumento das tarifas de energia, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, o crescimento do PIB do país entrou em um processo de desaceleração, com risco de aumento da inflação, de acordo com o Banco de Portugal (BdP).

No último balanço do banco, a previsão é de que a expansão do PIB em 2023 seja de 2,1% este ano e fique em 1,5% em 2024. A inflação também deve ter, segundo a instituição, alta de 5,4% em 2023 e ainda incômodos 3,6% em 2023, principalmente em função do aumento das tarifas de energia.