Serra Leoa proibiu, nesta terça-feira, 2, o casamento infantil. A decisão ocorreu depois que o presidente Julius Maada Bio assinou uma lei para acabar com a prática, comum no país da África Ocidental.
Em junho, o Parlamento do país aprovou o texto. A matéria impõe até 15 anos de prisão a homens que se casarem ou mantiverem moradia com mulheres menores de 18 anos. Além da reclusão, o condenado pode, ainda, enfrentar uma multa de mais de US$ 2 mil (mais de R$ 11 mil).
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“A liberdade chegou para nossas mulheres”, declarou o presidente de Serra Leoa, durante cerimônia organizada por grupos feministas e primeiras-damas da África Ocidental, na capital Freetown. “Sempre acreditei que o futuro da Serra Leoa é feminino. Esta e as futuras gerações de meninas devem prosperar em Serra Leoa, onde são protegidas, iguais e empoderadas.”
At the #WeAreEqual campaign launch today at the Freetown Conference Centre, I signed the Prohibiting Child Marriage Bill into law.
— President Julius Maada Bio (@PresidentBio) July 2, 2024
Fatima @FirstLadyBio has always championed women's and girls' rights issues with a very special passion. Together, we want to build an empowered… pic.twitter.com/hv6IDWR76k
Serra Leoa e África Ocidental têm maiores taxas de casamento infantil do planeta
De acordo com a Unicef, agência da ONU voltada às crianças, a África Ocidental e Central tem quase 60 milhões de noivas menores de idade. O número é o maior em todo o planeta.
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A situação específica de Serra Leoa é equivalente à do continente. Um levantamento de 2017 da Unicef mostrou que 800 mil mulheres casadas tinham menos de 18 anos e 400 mil, menos de 15 anos. O país tem 9 milhões de habitantes.
A nova lei também prevê crime para pais que apoiem o casamento de menores de idade e para pessoas que compareçam a cerimônias matrimoniais de crianças.
Outro órgão que aprovou a medida foi o Gabinete de Assuntos Africanos dos Estados Unidos. Ele entende que a lei é “um marco significativo que não só protege as meninas, mas também promove proteções robustas dos direitos humanos”.
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Se Serra Leoa quer que a lei seja cumprida leve o STF pra lá