Projeto de Lei
Pazuello apresenta projetos de lei para endurecer Código Penal
Entre as propostas está separar juridicamente a posse ilegal de armas de fogo pelo bandido como um crime autônomo
Redação Oeste |Projetos de lei defendem o fim da criação de raças de cães de focinho curto
As propostas foram apresentadas pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e Duda Salabert (PDT-MG)
Redação Oeste |Tarcísio envia projeto de lei para criar escolas cívico-militares em SP
Programa visa à redução da violência em regiões vulneráveis; comunidades escolares vão votar sobre o modelo
Tauany Cattan |Deputado apresenta projeto que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos
'Eles lidam com jovens que cometeram crimes graves e podem representar ameaças reais', justifica Messias Donato
Thiago Vieira |Projeto propõe aumentar mistura de combustíveis para reduzir emissões de gases
O texto, protocolado na Câmara dos Deputados, prevê o aumento na mistura de 35% etanol na gasolina e de até 25% do biodiesel no diesel
Redação Oeste |Deputado de MT propõe declarar Lula persona non grata no Estado
Gilberto Cattani (PL) protocolou o projeto de lei nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa em Cuiabá
Redação Oeste |Ministério Público Federal quer suspender lei que pune invasores de terras em MT
Regra aprovada pelo governo estadual impede o acesso a auxílio e a outros benefícios sociais a quem invade propriedades privadas
Tauany Cattan |Filha de Cunha, deputada aciona STF para avançar com projeto que pune ‘preconceito’ contra políticos
O advogado da parlamentar alegou que Rodrigo Pacheco 'interditou' o debate ao paralisar a proposta no Senado
Redação Oeste |Projeto de lei transfere a presos custos de tornozeleira eletrônica
Proposta tramita no Senado Federal
Marina Agostine |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Fim da ‘saidinha’ será analisado por comissão do Senado nesta semana
Os debates sobre o benefício concedido aos presos terão início nesta terça-feira, 6, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será o relator da matéria
Redação Oeste |Petista quer prender quem ‘constranger autoridade pública’
A proposta de autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) prevê pena de até seis anos de reclusão a quem cometer esse tipo de 'crime'
Redação Oeste |Proibição à caixa de som na praia tem protesto e ‘perdido’ na fiscalização no Guarujá (SP)
Banhistas estão cansados da cacofonia produzida pelos eletrônicos na faixa de areia
Redação Oeste |Flávio Bolsonaro diz que o PT travou projeto de lei contra as ‘saidinhas’
Declaração do senador ocorre na esteira do assassinato do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, cometido por um preso que usufruía o benefício
Uiliam Grizafis |Projeto de lei quer obrigar lobistas da Câmara a usarem crachá
Proposta do deputado federal Paulo Fernando busca transparência na atividade de lobby
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