Projeto de Lei

• Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que libera propaganda sobre armas de fogo

Redação Oeste

10 jun 2022 - 17:2310 jun 2022 - 16:14

Hoje, a publicidade é proibida pelo Estatuto do Desarmamento

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• Câmara dos Deputados

Tabata Amaral diz que ‘votou errado’ em PL sobre penhora de imóveis

Redação Oeste

05 jun 2022 - 15:3305 jun 2022 - 14:51

‘Sou humana’

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• EUA

Governador dos EUA sanciona lei que limita aborto em Oklahoma

Redação Oeste

04 maio 2022 - 19:4504 maio 2022 - 19:20

O aborto será considerado um crime no estado depois de seis semanas de gestação. A lei já entrou em vigor

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• NOVA LEI

Deputados discutem urgência para projeto sobre combustíveis

Kelly Hekally

15 mar 2022 - 17:2215 mar 2022 - 17:07

Proposta foi aprovada no Senado na última quinta, e enviada à Câmara no mesmo dia

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• Economia

Bolsonaro aprova lei que garante seguro para entregadores de delivery

Redação Oeste

07 jan 2022 - 12:1807 jan 2022 - 11:38

A partir de agora Uber Eats, Rappi e iFood vão prestar assistência em caso de acidente, invalidez e morte

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• Política

Termo ‘marido e mulher’ pode ser abolido de cerimônia de casamentos civis

Berenice Leite

28 dez 2021 - 19:0028 dez 2021 - 18:29

Projeto de lei da deputada Natália Bonavides (PT-RN) quer tratamento igual entre casais héteros e homossexuais

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• Lei para criptomoedas

Câmara dos Deputados aprova lei para regulamentar criptomoedas no país

Redação Oeste

09 dez 2021 - 19:1909 dez 2021 - 19:20

Proposta sobre moeda digital, que visa a prevenir a lavagem de dinheiro, segue para aprovação do Senado

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• Política

Senadora quer igualdade entre homens e mulheres… nos nomes de ruas

Berenice Leite

09 dez 2021 - 09:2009 dez 2021 - 11:06

O projeto de Eliziane Gama (Cidadania-MA) tem como objetivo ‘ressaltar o empoderamento feminino’

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• Aprovado em 1ª discussão

Projeto prevê multa para quem for flagrado usando drogas nas ruas do RJ

Guilherme Lopes

29 out 2021 - 13:2129 out 2021 - 19:36

O valor da punição é de R$ 400. A proposta deve voltar para o debate final na próxima semana

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• infraestrutura

Votação do marco legal das ferrovias é adiada no Senado

Sabrina Nascimento

22 set 2021 - 21:0022 set 2021 - 22:59

Projeto de Lei voltará à pauta na quarta-feira 29

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• Agronegócio

Projeto para melhor internet na área rural avança em SC

Sabrina Nascimento

21 set 2021 - 18:2321 set 2021 - 19:02

Texto prevê investimentos de R$ 50 milhões em conectividade

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• contestação

Uso das palavras ‘leite e queijo’ está em debate

Sabrina Nascimento

13 set 2021 - 15:5013 set 2021 - 17:20

Indústria quer restrição da nomenclatura apenas para produtos de origem mamífera e não vegetal

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