Projeto de Lei

• infraestrutura

Votação do marco legal das ferrovias é adiada no Senado

Sabrina Nascimento

22 set 2021 - 21:0022 set 2021 - 20:14

Projeto de Lei voltará à pauta na quarta-feira 29

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• Agronegócio

Projeto para melhor internet na área rural avança em SC

Sabrina Nascimento

21 set 2021 - 18:2321 set 2021 - 19:02

Texto prevê investimentos de R$ 50 milhões em conectividade

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• contestação

Uso das palavras ‘leite e queijo’ está em debate

Sabrina Nascimento

13 set 2021 - 15:5013 set 2021 - 17:20

Indústria quer restrição da nomenclatura apenas para produtos de origem mamífera e não vegetal

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• legislação

Câmara aprova projeto sobre cobrança de tarifa na energia solar

Sabrina Nascimento

19 ago 2021 - 15:1919 ago 2021 - 13:47

Texto garante isenção de taxas até 2045 para quem já produz a própria energia

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• avanço

Deputados aprovam urgência do projeto de regularização fundiária

Sabrina Nascimento

15 jul 2021 - 15:0615 jul 2021 - 14:39

Presidente da Câmara já tinha colocado a proposta entre as pautas prioritárias para votação antes do recesso

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• Política

Funcionalismo: Câmara aprova projeto contra supersalários

Raquel Hoshino

13 jul 2021 - 22:1513 jul 2021 - 22:38

Saiba o que não está sujeito ao teto

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• Funcionalismo público

Câmara aprova projeto para barrar supersalários no funcionalismo público

Raquel Hoshino

13 jul 2021 - 19:5313 jul 2021 - 22:59

Texto agora volta ao Senado

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• Câmara dos Deputados

Urgência de projeto contra supersalários é aprovada na Câmara

Raquel Hoshino Afonso Marangoni

07 jul 2021 - 19:1808 jul 2021 - 02:10

Proposta estabelece limite para benefícios de servidores

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• Vacinação

Câmara aprova domésticas, bancários e motoristas em lista de prioridades da vacinação

Raquel Hoshino

17 jun 2021 - 22:4017 jun 2021 - 22:32

O texto segue para discussão no Senado Federal

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• Vacinação

Senado autoriza indústria de vacinas animais a produzir imunizantes para humanos

Raquel Hoshino

27 abr 2021 - 21:4028 abr 2021 - 09:16

Projeto de Lei ainda precisa passar por análise da Câmara dos Deputados

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• Educação

Aprovada urgência de projeto de lei que torna educação essencial

Raquel Hoshino

14 abr 2021 - 10:4514 abr 2021 - 09:43

Proposta permite suspender as aulas somente em situações excepcionais

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• IR 2021

Senado aprova prorrogação da entrega do Imposto de Renda 2021

Raquel Hoshino

06 abr 2021 - 19:1606 abr 2021 - 19:59

O projeto de lei, aprovado com emendas, deverá ser revisto pela Câmara antes de ser enviado para sanção presidencial

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