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'STF do Equador' confirma dissolução do Congresso

Tribunal rejeitou ações de inconstitucionalidade contra decreto do presidente Guillermo Lasso

Guillermo Lasso - equador
Guillermo Lasso é o presidente do Equador | Foto: Reprodução/Twitter

A Corte Constitucional do Equador, divisão do Judiciário que pode ser comparada ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, validou a dissolução do Parlamento local, definida nesta semana. A decisão por parte do Poder Judiciário ocorreu na quinta-feira 18.

Em nota, o ‘STF do Equador’ afirma que seis ações contra a dissolução do Parlamento foram analisadas, com todas sendo rejeitadas. Além de avaliar os casos, o tribunal garantiu que não cabe a ele definir esse tipo de questão que envolve os outros dois Poderes do país, o Executivo e o Legislativo.

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“Nos seis despachos emitidos, sublinha-se que, tal como o Tribunal Constitucional, não tem competência para se pronunciar sobre a verificação e motivação da causa de grave crise política e comoção interna invocada pelo Presidente da República para dissolver a Assembleia Nacional com base no artigo 148.º da Constituição, nem qualquer outra autoridade judiciária do país”, afirma a equipe de comunicação da Corte Constitucional do Equador.

Presidente do Equador era alvo de processo de impeachment

guillermo lasso
Guillermo Lasso, presidente do Equador | Foto: Reprodução/Twitter

A decisão foi comemorada pelo presidente equatoriano, Guillermo Lasso, que decidiu dissolver o Parlamento do país. “Ratifica a minha decisão nos termos da Constituição da República”, afirmou ele. Lasso era alvo de processo de impeachment no Congresso.

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4 comentários
  1. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Cada caso é um caso, analisem com profundidade o que está acontecendo com o Equador.

  2. Ivan Paulos Tomé
    Ivan Paulos Tomé

    O Equador hoje é um País tão corrompido pela esquerda do Foro de São Paulo, que chegou ao ponto de um feminicídio permitir o assassino sair pela porta da frente da delegacia, mas se não pagar o sindicato ao qual sua profissão pertence (não pertence mais a você, que estudou para fazer algo da vida), fica preso por 3 meses. Isso estava ocorrendo com pessoas que simplesmente formatavam computadores, para se ter noção do radicalismo esquerdista. Dois pesos, duas medidas: As pessoas não importavam mais, o sistema, passou a ser quase tudo. Então, o governo conservador atual está tentando fazer o possível para mudar isso, prendendo as gangues, desmontando as máfias, etc. Mas é bastante complicado em um País que importou as práticas do MS13, do Jalisco e outras Máfias, e onde os jovens começaram a preferir as Gangues aos estudos. Torço para que mudem essa realidade, e que Deus abençoe o desmonte dessas Máfias.

  3. Felipe Correia
    Felipe Correia

    Eleitor de bandido, vai comentar na página da Carta Capital, não venha aqui passar vergonha.

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