A Suprema Corte de Israel derrubou nesta segunda-feira, 1º, uma reforma do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que tirava poder do Judiciário do país.
A lei provocou uma onda de protestos sem precedentes nas principais cidades de Israel ao longo de 2023.
A revolta contra a lei levou milhões de pessoas às ruas de Israel durante meses, em manifestações que só pararam depois do início da guerra contra os terroristas do Hamas, em outubro de 2023.
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Reforma enfraquecia Judiciário e provocou manifestações
Aprovada pelo Parlamento israelense, a reforma enfraquecia o Supremo Tribunal Federal (STF) do país ao determinar que parte das decisões da Corte poderiam ser vetadas pelo Legislativo.
A nova legislação também havia retirado o poder do Supremo de anular decisões governamentais e ministeriais, concentrando mais decisões nas mãos de Netanyahu.
A medida dava mais liberdade ao governo para nomear juízes da Suprema Corte. A lei também poderia livrar o primeiro-ministro de três processos pelos quais ainda responde em seu país, por suborno, quebra de confiança e fraude.
Em comunicado, a Suprema Corte afirmou que 8 de seus 15 juízes se manifestaram contra a medida em votação nesta segunda-feira, 1º. Os magistrados alegaram que a lei prejudica o exercício da democracia em Israel.
O Likud, partido de Netanyahu e defensor ferrenho da medida, chamou a decisão de “infeliz” e acusou a Suprema Corte de “se opor à vontade do povo por unidade, especialmente em tempos de guerra”.
Protestos
A reforma foi uma das primeiras medidas do novo mandato de Netanyahu, que assumiu novamente o poder em Israel no fim de 2022 em razão de uma aliança polêmica com Itamar Ben-Gvir, deputado de extrema direita.
A medida levou milhões de israelenses às ruas por meses. Os manifestantes argumentavam que a lei abria caminho para a corrupção e nomeações indevidas para a Suprema Corte.
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Até onde sei, os juízes da suprema corte em Israel nomeiam seus sucessores, criando uma bolha e uma panelinha. Sendo assim, a reforma iria aproximar o supremo da população, além de dar mais poder para o parlamento. Ao que parece, o supremo de lá sofre de problemas semelhantes ao nosso, fechado em uma bolha e querendo dar a palavra final em tudo. Isso se vê nessa última decisão, que, ao que parece, confirma o descrito: não gostaram de uma lei aprovada no parlamento e acham que podem simplesmente derrubá-la ou desrespeitá-la.