Tribunal de Londres reabre processo por rompimento de barragem de Mariana (MG)

Ação é movida contra a mineradora anglo-australiana BHP
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O desastre liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos
O desastre liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Nesta terça-feira, 27, uma decisão do Tribunal de Recursos de Londres permitiu a reabertura de um processo de 5 bilhões de libras (US$ 6,9 bilhões) movido contra a mineradora anglo-australiana BHP. A ação trata do rompimento de uma barragem do Fundão, em Mariana (MG), no ano de 2015. A decisão de hoje reverte a suspensão determinada em instância inferior.

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“Embora compreendamos totalmente as considerações que levaram o juiz à sua conclusão de que a reclamação deveria ser rejeitada, acreditamos que o recurso tem uma perspectiva real de sucesso”, sentenciaram os três magistrados.

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A demanda é movida por um grupo de 200 mil brasileiros, em ação coletiva representada pelo escritório de advocacia PGMBM em nome de pessoas físicas, empresas, igrejas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros.

A BHP emitiu um comunicado em que afirma “que os procedimentos [processuais do caso] não pertencem ao Reino Unido” e que “as questões levantadas pelos reclamantes já estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova, por decisões já existentes da Justiça brasileira, ou são temas de processos em tramitação no Brasil.”

Os efeitos do desastre em Mariana

Em 5 de novembro de 2015, a barragem da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP, rompeu-se. O desastre liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que atingiram o Rio Gualaxo do Norte, na cidade mineira, desaguaram no Rio Doce e seguiram até o litoral capixaba. A lama causou a morte de 19 pessoas, e os impactos sociais, econômicos e ambientais atingiram 39 municípios nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

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