Tribunal Penal Internacional ordena a prisão de generais russos

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu na última segunda-feira, 24, ordens de prisão contra Valery Gerasimov, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia, e Serguei Shoigu, ex-ministro da Defesa. Serguei ocupava o cargo no início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

O órgão internacional justifica a medida com base em crimes de guerra e contra a humanidade, que teriam sido cometidos pelos generais.

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Com sede em Haia, na Holanda, o tribunal acusa Shoigu e Gerasimov de crimes de guerra devido a ataques a bens de civis e danos excessivos à população, além de crimes contra a humanidade relacionados à campanha militar no Leste Europeu. Em comunicado, o TPI mencionou a prática de “atos desumanos” por parte dos militares.

Papel central nos bombardeios

O tribunal destacou o papel central dos dois generais em uma campanha de bombardeios contra centrais elétricas ucranianas durante o inverno de 2022.

“Os danos civis incidentais esperados teriam sido claramente excessivos em relação à vantagem militar prevista”, declarou o tribunal em comunicado.

Após a emissão da nota oficial, o Conselho de Segurança da Rússia afirmou que o mandado de prisão do TPI fazia parte de uma “guerra híbrida contra Moscou”, conforme informou a agência de notícias estatal Tass.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que o TPI “não correspondeu às expectativas”. Para o governo, “o tribunal não é um órgão verdadeiramente independente de Justiça internacional”.

Competência e limitações do TPI

O TPI tem competência limitada para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. É que suas decisões enfrentam a falta de reconhecimento pela comunidade internacional.

A Rússia, assim como Estados Unidos e Israel, não reconhece a jurisdição do TPI sobre o seu território. Na prática, isso impede a prisão de Gerasimov e Shoigu enquanto permanecerem em seu país.

O presidente russo, Vladimir Putin, também é alvo de um mandado de prisão do TPI. Ele é acusado de “deportação ilegal” de crianças ucranianas.

Reação positiva da Ucrânia

Apesar das limitações, a emissão dos mandados foi comemorada pela Ucrânia. Em redes sociais, o chefe de gabinete de Volodymyr Zelensky, Andriy Yermak, afirmou: “Shoigu e Gerasimov têm responsabilidade individual”. Para ele, “esta é uma decisão importante, pois todos serão responsabilizados pelo mal”.

Envolvimento e falhas dos generais

Gerasimov e Shoigu são vistos como os arquitetos da invasão russa da Ucrânia. Aliados de longa data de Putin, ambos foram designados como ministros da Defesa durante o conflito. Eles se envolveram em disputas com Yevgeny Prigojin, líder mercenário, que os culpou pelo motim das tropas em junho de 2023.

Os planos ambiciosos do comando militar russo de capturar Kiev em poucos dias no início da guerra falharam. Isso resultou na morte de dezenas de milhares de civis e soldados.