O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que solicita a mudança da classificação da maconha para uma categoria menos restritiva. A medida, oficializada na quinta-feira 18, retira a cannabis da lista das drogas consideradas mais perigosas e sem utilidade médica.
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De acordo com o decreto, a maconha será transferida para a categoria de substâncias com potencial moderado ou baixo de dependência. Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, foi orientada a agilizar o processo de reclassificação no órgão regulador, pois a prerrogativa de alterar categorias de drogas pertence à Administração de Combate às Drogas (DEA).
Repercussão e limites da medida de Trump
O presidente norte-americano negou que a iniciativa represente legalização para uso recreativo da droga em âmbito federal. O republicano explicou que a decisão foi motivada por demandas de pacientes com dores crônicas que procuram alternativas de tratamento.
“As pessoas me imploravam por isso”, afirmou Trump, ao ressaltar que a proibição para uso não medicinal permanece, segundo a Casa Branca.
O presidente enfatizou ainda que a mudança não altera a política de abstinência que defende. A reclassificação, no entanto, sinaliza uma inflexão na postura do governo, alvo de protestos de ativistas pró-legalização, como ocorreu durante a posse de Trump em 2017. À época, manifestantes distribuíram milhares de cigarros de maconha em Washington.
Nos Estados norte-americanos, a legislação já permite o uso medicinal da cannabis e, em mais de 20, também o uso recreativo. A diferença entre regras estaduais e federais criou obstáculos para empresas do setor, principalmente em operações bancárias e em tributações. A medida não elimina os entraves, mas abre caminho para avanços nas pesquisas científicas sobre a planta.
Impactos para pesquisa, saúde e mercado
Com a reclassificação, pesquisadores terão menos restrições para estudar os benefícios terapêuticos e os riscos de dependência da maconha.
O setor de cannabis, avaliado em dezenas de bilhões de dólares, reagiu com otimismo à decisão. A flexibilização deve ainda ampliar o mercado de produtos à base de canabidiol e diminuir riscos jurídicos para produtores e distribuidores.
Leia mais: “A ONU e Lula continuam os mesmos, Trump e o mundo, não!”, artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 289 da Revista Oeste
Ainda assim, a ordem executiva não produz efeitos imediatos. A DEA precisa realizar uma análise técnica e científica antes de formalizar a mudança. O processo pode se estender por meses, mas a orientação presidencial pressiona a agência a acelerar a revisão.
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