Turquia aprova lei da mordaça para calar redes sociais

Entre outras obrigações, as companhias de mídia terão de armazenar os dados de seus usuários sob pena de pagar US$ 700 mil

O parlamento da Turquia aprovou na quarta-feira 29 uma lei de regulação de mídias sociais que amplia o controle das autoridades sobre as plataformas. Entidades em defesa da liberdade de expressão, como a Humans Right Watch, garantem: a medida vai contribuir para calar dissidentes e a oposição. A nova legislação obriga que sites de mídia social estrangeiros, com mais de 1 milhão de usuários diários (Twitter e Facebook), tenham representantes na Turquia. Isso para responder às autoridades sobre o conteúdo postado. E inclui prazo de 48 horas para remover “conteúdos inadequados”, informa a Reuters.

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Além disso, as companhias de mídia terão de armazenar na Turquia os dados de seus usuários. Portanto, violar o direito à privacidade das pessoas. Quem não cumprir a lei, vai pagar multa no valor de US$ 700 mil (R$ 3,5 milhões) e ter anúncios bloqueados na internet. Conforme a imprensa estrangeira, as redes sociais eram o último bastião das pessoas, depois de veículos da imprensa tradicional terem passado para as mãos do governo do presidente Recep Tayyip Erdogan. No Brasil, um projeto de lei semelhante está em tramitação na Câmara dos Deputados, a lei da mordaça.