A União Europeia anunciou na quarta-feira 6 uma lista de seis grandes empresas de tecnologia globais que terão de se adequar às novas regras do bloco para serviços e mercados digitais. A relação de big techs inclui Alphabet (dona do Google), Amazon, Apple, ByteDance (controladora do TikTok), Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e Microsoft.
A Samsung, que também arriscava ser enquadrada na medida, ficou de fora. Em um comunicado, o comissário de Mercado Interno da União Europeia, Thierry Breton, disse que “nenhuma das grandes plataformas poderá mais se comportar como se fosse muito grande para se preocupar”.
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Breton é o responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei de Mercados Digital (DMA, na sigla em inglês) e pela Lei de Serviços Digitais (DSA). Essas leis têm os objetivos de evitar o monopólio do setor e de limitar crimes on-line e a disseminação de notícias falsas e a violação da privacidade, além de tutelar menores de idade.
As novas normas determinam maior transparência no acesso a dados e nas plataformas de publicidade e comércio eletrônico, bem como nos algoritmos de recomendação. O objetivo da UE é reforçar a regulamentação das big techs e estimular a competição no setor, que é dominado por companhias americanas.
Mais de 20 serviços das big techs estão na lista da União Europeia
Ao todo, 22 serviços dessas seis multinacionais serão fiscalizados de perto pela UE. A lista incluiu as redes sociais como TikTok, Facebook, Instagram e Linkedin (plataforma da Microsoft); serviços de intermediação, como Google Maps, Google Play, Google Shopping e App Store; serviços de publicidade e de comunicação, como WhatsApp e Messenger; de vídeo, como o YouTube; de pesquisa, incluindo o Google Search e os navegadores Chrome e Safari.
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As big techs terão seis meses para se adequar às novas leis europeias e devem nomear imediatamente um responsável para informar a Comissão Europeia sobre qualquer fusão ou aquisição que a empresa tenha em mente.
Em caso de descumprimento das regras, as companhias podem ser multadas em até 10% do faturamento global.
