A União Europeia (UE) anunciou, na última quinta-feira, 14, uma multa de R$ 4,8 bilhões à Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, em razão de práticas anticompetitivas.
O bloco impôs o valor sob acusação de que a Meta teria vinculado seu serviço de anúncios classificados, Facebook Marketplace, à sua rede social pessoal. De acordo com a UE, a prática expôs, automaticamente, todos os usuários ao Marketplace.
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De acordo com a Comissão Europeia, tal vinculação ocorre sem o consentimento prévio dos usuários, o que configura vantagem injusta sobre concorrentes.
A Meta, por sua vez, nega qualquer infração e planeja recorrer. A empresa argumento que a decisão não reflete a realidade do competitivo mercado europeu de anúncios on-line.
Resposta da Meta às acusações
Em comunicado, a Meta declarou que “os usuários do Facebook podem escolher se desejam ou não interagir com o Marketplace, e muitos não o fazem”. “A realidade é que as pessoas usam o Facebook Marketplace porque querem, não porque têm de fazê-lo.”
A Comissão Europeia também salientou que a Meta impõe condições comerciais injustas a outros provedores de anúncios. Segundo a UE, isso fortalece o Facebook Marketplace em detrimento de concorrentes que não conseguem igualar essa vantagem de distribuição.
Contexto regulatório e outras sanções
O valor da multa foi calculado ao levar em consideração a duração e gravidade da violação, além dos benefícios financeiros obtidos pela Meta, que registrou aproximadamente R$ 780 bilhões em 2023.
Esse episódio ocorre em um contexto de maior regulação digital na UE, impulsionado pela Lei de Serviços Digitais e pela Lei de Mercados Digitais. Essas leis visam a garantir um mercado justo e competitivo e prevê sanções severas para empresas que desacatam as normas.
Anteriormente, em março, a Comissão aplicou uma multa de R$ 11 bilhões, por abuso de posição dominante no mercado de música on-line. Em setembro, a Apple foi condenada a reembolsar R$ 79,4 bilhões à Irlanda, por auxílios estatais indevidos.
Como resposta às pressões regulatórias, a Meta anunciou medidas para permitir que usuários do Facebook e do Instagram na região recebam menos anúncios direcionados caso não paguem pela plataforma, além de reduzir tarifas de assinatura para serviços sem publicidade.
