A Comissão Europeia propôs neste domingo, 18, a suspensão de € 7,5 bilhões (65% dos fundos comunitários) à Hungria. O bloco de 27 países acusa o governo de Viktor Orbán de não combater a corrupção e de violações do Estado de Direito.
O anúncio foi feito pelo comissário para o Orçamento e Administração, Johannes Hahn, em conferência de imprensa. “A decisão de hoje é uma demonstração clara da determinação da Comissão de proteger o orçamento da União Europeia e de usar todas as ferramentas a nossa disposição para garantir este importante objetivo”, disse Hahn.
Se a maioria dos Estados-membros apoiar a proposta, a medida afetará os chamados fundos de coesão da Hungria, que visam ajudar a levar as economias e a infraestrutura dos países da UE aos padrões do bloco. A Hungria tem até 19 de novembro para tratar das preocupações citadas pela Comissão.
De acordo com a UE, no período entre 2015 e 2019, a proporção de irregularidades no uso de fundos da UE foi maior na Hungria do que em qualquer outro país do bloco.
Adotado em 2021, o regulamento relativo à condicionalidade prevê que, no caso de as violações do Estado de Direito em situações que afetam os interesses financeiros da UE, a Comissão possa propor ao Conselho a adoção de medidas “adequadas e proporcionais”, como a suspensão de verbas.
O ministro do Desenvolvimento da Hungria, Tibor Navracsics, encarregado das negociações com a UE, disse que o país cumprirá todos os 17 compromissos assumidos com a Comissão Europeia para evitar a perda de qualquer financiamento da UE. “Assumimos compromissos que sabemos que podem ser implementados, portanto, não enfrentaremos uma perda de fundos”, disse Navracsics.
As noticias lá são como aqui, a verdade que convém, não a realidade. A comunista União Européia eta´impondo sanções à Hungria por está ter um governo conservador.
O que chamam de estado de direito? É a mesma coisa que aqui?
Não é nada mais, nada menos que grana curta, preparando-se para um longo e tenebroso inverno. Viktor Orbán pode esperar.