A senadores, Dino diz que ‘nunca se distanciou do campo do Direito’

Indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou uma carta aos senadores para se apresentar antes de sua sabatina, prevista para acontecer em 13 de dezembro. Se aprovado na sessão, Dino segue, no mesmo dia, para o plenário, onde vai precisar de, no mínimo, 41 votos dos 81 senadores.

Ao longo de quatro páginas, Dino prometeu que, caso seja aprovado, vai agir de “modo técnico e imparcial”. O indicado ao STF ainda disse que deseja zelar pela “Constituição e pelas leis”.

Na carta, Flávio Dino fala sobre sua trajetória acadêmica e profissional, afirmando que sempre manteve uma “postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.

Conforme Dino, sua atuação política nos últimos 17 anos não o distanciou do “campo do Direito”, pois ele “manteve a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”.

Flávio Dino foi deputado federal, presidente da Embratur, governador e, por fim, ministro da Justiça. A carta faz parte das normas regimentais do Senado, que determinam que o documento seja enviado à Comissão de Constituição e Justiça, onde vai acontecer a sabatina de Dino.

O documento foi elaborado ainda na segunda-feira 27, mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do ministro ao STF. O leitor pode conferir a íntegra da carta neste link.

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