O advogado Paulo Faria, que atua na defesa de Daniel Silveira, acusou servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) de descumprirem uma ordem do ministro Alexandre de Moraes no processo do ex-deputado.
Conforme Faria, a secretaria da Corte responsável não expediu o Atestado de Pena a Cumprir atualizado nem homologou a remição de pena determinada no dia 16.
“Até o momento, cerca de 48 horas após o despacho e sem explicações, a ordem não foi cumprida, e com a proximidade do recesso, entende a defesa que os servidores estão postergando, dolosamente, a emissão do documento, para manter Silveira preso e sem o benefício legal”, disse o advogado à coluna.
De acordo com Faria, a Procuradoria-Geral da República se manifestou ontem e informou que aguarda somente o documento do STF para emitir o seu parecer a respeito do livramento condicional.
Justificativa do STF sobre Daniel Silveira
Segundo o STF, a demora no envio dos documentos solicitados por Faria se deu em virtude uma “instabilidade” no sistema do tribunal.
“Entramos em contato com o suporte técnico do Conselho Nacional de Justiça, e estão priorizando a resolução dos erros para restabelecimento do pleno funcionamento do sistema”, comunicou a Corte.
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O que TODOS estão presenciando é o que é possivel ocorrer com o sistema judiciário falido e movido a propinas, se tiver um “amigo” ou uma propinazinha as coisas andam no serviço publico.
O ex-deputado e seu advogado têm de LUTAR contra as ilegalidades praticadas por aquele juiz e agora com a “imponência” de servidores do mesmo juiz, do mesmo tribunal. É o fim do mundo! Ninguém liga pra nada, desde que não interfira em sua própria vida, como é o caso desse juiz e de seus “servidores”.
Parabéns para o Dr Paulo Faria, defendendo bravamente a causa de modo exemplar.
Parabéns para o Dr Paulo Faria, defendendo bravamente a causa de modo exemplar.
Instabilidade? E plano de contingência para tais caso, não há?
A instabilidade no STF chama-se Alexandre de Moraes.