O advogado Paulo Faria, notório por atuar na defesa de Daniel Silveira, entrou com um pedido de afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, nesta segunda-feira, 6.
Conforme Faria, Simonetti praticou “desvio de finalidade” no exercício do cargo. Isso porque, de acordo com o advogado, o presidente da OAB acionou a Justiça contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), em virtude de críticas do parlamentar ao próprio Simonetti.
“Corriqueiramente, percebemos que o representado não trabalha em prol da advocacia, especificamente, no tocante às constantes violações oriundas do Supremo Tribunal Federal, e, mais especialmente, do ministro Alexandre de Moraes”, argumentou Faria, na ação. “Porém, a situação recente extrapolou os limites do aceitável, quando, publicamente, a instituição foi posta em risco ao ameaçar um parlamentar federal (…) protegido pelas imunidades formal e material previstas no artigo 53 da Constituição.”
Faria sustentou que a finalidade da Ordem foi “aviltada”, visto que seu papel é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social.
Presidente da OAB interpela Van Hattem
Na semana passada, Simonetti anunciou uma interpelação na Justiça contra Van Hattem, por supostamente “ofender e disseminar informações falsas” sobre a entidade na tribuna da Câmara.
Em um pronunciamento, Van Hattem afirmou que a OAB apresentou uma petição “nos inquéritos do fim do mundo”, de relatoria de Moraes, contra uma associação que tem nome e logo semelhantes ao da Ordem. A fala de Van Hattem é embasada em documentos dos Twitter Files.
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