O advogado Ezequiel Silveira pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, neste domingo, 10, para impedir o ministro Flávio Dino de julgar os processos do 8 de janeiro.
Silveira atua em processos de manifestantes presos no protesto.
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A razão seria o envolvimento direto de Dino com os fatos investigados. Isso porque o Código de Processo Civil considera impedido para julgar uma causa o magistrado que “for parte ou diretamente interessado no feito”.
+ Barroso rejeita ações que tornariam Moraes suspeito no 8 de janeiro
Argumento contra Flávio Dino
Segundo Silveira, o impedimento de Dino se comprova com uma entrevista do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro.
Conforme Moraes, “por intermédio do então ministro da Justiça, Flávio Dino, falou por ligação com o presidente da República, em 8 de janeiro”. Moraes também disse que orientou o governo a fazer os pedidos de prisão e de desocupação do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Dessa forma, Silveira sustentou que “não pode Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte orientada pelo relator”.
Para comprovar a parcialidade de Dino, o advogado arrolou como testemunhas Lula, Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Randolfe Rodrigues.
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Nada mais correto! Já imaginou? O responsável pelo “desaparecimento” dos vídeos que poderiam inocentar as vítimas do Alexandre de Moraes de sua loucura jurídica, julgando as vítimas pela segunda vez???? Isto já está passando de loucura! Está se tornando um delírio!!!!
E no que deu o caso turbulento do encontro com a Dama do Tráfico e as imagens do 8 de janeiro que sumiram e ida à favela mais perigosa do Rio sem escolta?!?! Nada pegou, ficou por isso mesmo… pra eles pode tudo e agora esse sapo vai se meter de julgar o pessoal do 8/1, como diz o presidente da casa “derrotamos o bolsonarismo”… que fase nosso País está passando !!!!
Na verdade deveria ser impedido de ter assumido uma vaga nessa corte.
Se os defensores da carta máxima da naçãio, não respeitaram ao devido processo legal, cabe apenas uma saída, HAIA !
A OAB é incrível ?
Não !
Infelizmente foi reduzida a um mero sindicato de classe, não representa os defensores da lei e por isso, so HAIA mesmo!
A defesa está perdendo tempo!
O julgamento é POLÍTICO, para pessoas que não foram ELEITAS !
Acham mesmo que os outros ministros vão considerar o impediimento? Não tiraram das mãos do AM, então…