Mais de 55 advogados dos presos do 8 de janeiro vieram ao Congresso, nesta terça-feira, 9, denunciar “ilegalidades”, “abusos” e “desvirtuamento de procedimentos e garantias constitucionais” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós, advogados, estamos sendo calados”, contou o advogado Bruno Jordano. “Até mesmo a sustentação oral, momento sublime para a defesa, foi suprimida do processo. Estamos defendendo o direito de defesa. Todos os cidadãos têm o direito de ser ouvidos, mas essas pessoas foram silenciadas. O devido processo federal precisa ser preservado.”
A partir da zero hora de hoje, o STF começou a julgar o quarto conjunto de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra os acusados de envolvimento nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar para tornar réus os mais de 250 denunciados.
Conforme os advogados, quando a denúncia é oferecida pelo Ministério Público, ela vai ao plenário do STF, e os acusados têm direito a uma “defesa prévia”.
Os advogados então fazem uma defesa prévia escrita. Além disso, a defesa tem direito a fazer uma sustentação oral defendendo o cliente. “O regimento interno do STF prevê isso”, contou a advogada Carolina Sievra. A sustentação também envolve debates pessoais com os ministros.
Por conta da pandemia, os advogados tiveram de gravar vídeos de 15 minutos fazendo a sustentação para postarem no sistema do STF. As gravações deveriam ser ouvidas e assistidas pelos ministros. Contudo, segundo os advogados presentes no Congresso, Moraes não fez isso com os casos dos presos do 8 de janeiro.
“Alguns colegas advogados colocaram o vídeo no site às 23h57 do último dia do prazo estabelecido, e o ministro Moraes proferiu o voto dele à zero hora, com 24 laudas”, explicou a advogada Carolina. “É improvável que ele tenha assistido. Ainda mais que 250 pessoas tiveram direito a defesa. Consideramos que ele não assistiu aos vídeos e sabemos disso com base na decisão dele, pois ele não colocou nenhum ponto que seria particular de cada pessoa. São sempre coisas genéricas, o que é proibido em nosso ordenamento jurídico.”
Carolina destacou que os presos do 8 de janeiro são pessoas comuns que não possuem foro privilegiado, portanto elas deveriam estar sendo julgadas por juízes federais, conforme a Constituição prevê, no artigo 109.
“O STF usurpa a competência legítima da Justiça Federal e tira o direito ao duplo grau de jurisdição, previsto em lei”, continuou a advogada. “Não pedimos privilégio, mas que os presos sejam julgados conforme a lei. Quando abrimos esse precedente, estamos muito próximos de um Estado de exceção. Tirar dessas pessoas o direito de terem um juiz natural e as argumentações de defesa é ferir de morte a Constituição.”
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O Brasil está doente
O STF não precisa seguir a lei. A santidade de seus membros lhes garante a posse da verdade absoluta. No tempo certo serão canonizados.
A SUPREMA CORTE DO BRASIM ESTÁ TOMADA FAZ ANOS POR MINISTROS DEFENSORES DOS CRIMINOSOS DO NARCOTRÁFICO E COMUNISTAS NACIONAIS.
Povo esta sendo engolidos as gargalhadas.
O stf golpista se utilizam das táticas NAZISTAS implementados por Hitler em 1930.. quando O Partido SOCIALISTA do Trabalhador Alemão (sigla em alemão é NAZZI)
tinham 33% dos representantes no Congresso Alemão, mas não conseguia aprovar TUDO o que queria…pois o Judiciário Barrava… ai HITLER formou por DECRETO um Tribunal a parte se aproveitando da “comoção, insuflada (Goebels) ao incêndio criminosos do congresso alemão… (igual ao 8 de Janeiro)..colocaram a culpa num comunista Holandes.
Esse tribunal começou a caçar TODOS os deputados da oposição, foram mais de 100 e esse tribunal AGIA IGUALZINHO AO NOSSO atual stf… Eram Acusação, policia, juizes e CARRASCOS…SIM!! A pena era a de morte…Guilhotina e fuzilamento em pleno século 20.
AVISO!! O STF golpista se utiliza de táticas e tecnicas NAZISTAS para instalar uma ditadura.
PESQUISEM!!
Ponham no GOOGLE…
Como Hitler subjulgou a Justiça na Alemanha 1929
É lamentável a cumplicidade da PGR, posto que sabe, às escâncaras, que a denúncia seria apresentada à JF!
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES – OAB/CE 21.035
A Revolução Francesa é PRIMA IRMÃ dos comunistas Bolcheviques AMBOS TRUCIDARAM REIS, RAINHAS, PRINCIPES, CRIANÇAS E O POVO. Quem atenua ou querem ser bonzinhos e civilizados com esse tipo de gente…É TÃO OU MAIS ASSASSINO QUE ELES.
DIREITA…CONSERVADORES….LIBERAIS!! ENTENDAM UMA COISA DE UMA VEZ POR TODAS… NUNCA!! NÃO TENHAM HUMANISMO COM ESSA GENTALHA DA ESQUERDA….não façam esse erro. PAREM de quererem serem limpinhos, honestões, bonzinhos, puros, dar a outra face para esses VERMES. SEM ANISTIA PARA COM ELES…MORREU um deles…FESTEJEM MUITO…soltem fogos…não caiam nessa conversinha de pessoas ESTUPIDDAS que se acham especiais perdoando esses **** ….Vocês se acham especiais MESMO??!! AO PERDOARAM E PEGAREM LEVE COM O MAL??! NÃO SÃO….E TEM SANGUE NAS MÃOS TANTO QUANTO QUE PRATICA OS CRIMES… vc é conivente até mesmo ao dar esmola comida para um CRACUDO..quanto mais pegar leve com corruptos e torturadores.
E o senadinho continua mudo a tantos crimes do stfzinho. Pouca vergonha. O oais está carente de Homens.
Tio Chico, you are a big dick sucker.
Pessoas de direita para os tiranos togados do STF não tem direito a ampla defesa. Cadê os deputados e senadores para usar o plenário e detonar esses togados arrogantes e imorais??? Precisam fazer algo, o capacho do Rodrigo Pacheco precisa ser pressionado, o almofadinha que só pensa na vaga do STF.
Denunciar o lobo para as galinhas???????????????
Perda de tempo e dinheiro….
Discordo da expressão…”estamos muito próximos de um estado de exceção”. Já entramos nele há muito tempo!
Deveriam ir a algum organismo internacional denunciar esses abusos aos direitos humanos. É preciso mostrar ao mundo o que está virando este país sob um Judiciário arbitrário, um Executivo retrógrado e um Legislativo frouxo e leniente. A esperança em algum momento recaiu sobre as FFAA, que já trataram de dar sua resposta (e uma banana) para a população.
É isso aí!!
Estou totalmente de acordo !!!
Alô OAB! Cadê você??????????
A OAB foi fundada por comunistas.
Mais uma vergonha protagonizada pelo STF…..
Já está mais do que configurado o crime de responsabilidade. Falta agora é espinha dorsal ao Senado para agir.
Cadê o senado, esse antro de parasitas e canalhas. O pachequinho, o maior responsável por tudo o que está acontecendo. O stf viou um chiqueiro onde os porcos chafurdam na lama até o pescoço.
CACHORRO!
Denunciar para quem? O bochechudo de 2 metros também é cúmplice do STF!
Enquanto isso, os representantes da direita escolhidos pelo povo estão em redes sociais fazendo piadinha ou vídeos coléricos. Se existe crime contra a constituição, existe possibilidade e necessidade de impeachment. Mas nãããão!!! Bom mesmo é fazer média no Twitter e Facebook…
É surreal viver num país onde criminosos mais perigosos da nação continuem no poder deitando regras inexistentes
Que os demais advogados em solidariedade apoiem seus colegas e que se inicie um movimento em favor do impeachment de alguns falsos juízes do STF! Abandonem a OAB, esqueçam essa entidade poluída e vergonhosa neste quadrante da história do direitos civis no Brasil! Advogados do Brasil, uni-vos! Abaixo as ilegalidades do STF!
O que mais enoja é ver a vergonhosa omissão da Ob que assiste a todo o arbítrio praticado pelos donos do poder e nunca se manifesta. Até mesmo seus associados estão abandonados pela entidade que deveria atuar como apoio ao tripé que sustenta nosso sistema legal e aos legítimos representantes dos interesses dos cidadãos. Talvez seja o preço que pagam para que os iluministros ungidos do Olimpo continuem sendo os ade vogados incompetentes fantasiados de capas pretas indicados por políticos corruptos e que nunca seja alterado.
É uma vergonha a suprema corte de justiça do nosso país, “burlar” a justiça. Deveriamm ser os que mais ‘resguardariam” os tramites processuais.
Fica evidente a perseguição política e a anticonstitucionalidade do STF.
Quando estes juízes serão punidos pelo ativismo judicial? Por não respeitar a justiça e a independência dos poderes? Até quando vamos tolerar ministros que protegem “baandidos” e criminalizam os inocentes? Como podemos deixá-los fazerem o q querem e permanecerem impunes?
Na época da escravidão no Brasil os negros africanos eram vendidos em lotes, hoje o STF julga dentro de um processo ilegal prssoas em lotes.
O Brasil é uma vergonha. Não sei até quando vamos tolerar isso.
Parabéns para todos que estão lutando pela dignidade dad pessoas.
Por conta do indulto concedido ao Daniel Silveira, a OAB nacional e outras entidades, levaram o caso à ONU. Agora, porém, mesmo com advogados denunciando o desrespeito às suas prerrogativas, ilegalidades e inconstitucionalidades, além do cerceamento a defesa, nada é feito por esta entidade, que há tempos, já não defende mais a democracia. Esta mais para sindicato, porém com filiação obrigatória dos bachareis de direito que querem advogar. E ainda pagam para isso. Como pode uma entidade que diz que defende a democracia, não permitir que seus filiados elejam seu presidente? E que ninguém ousem contrariá-los.
Cadê o Senado ? STF é uma vergonha, ministros imorais estão condenando p intimidar e evitar manifestações futuras, contra a esse governo nefasto. VIVEMOS A DITADURA DA TOGA.
NÃO deviam estar sendo julgados! Foram apanhados em frente ao QG. O palácio está a 8 km. Esses otários úteis foram enganados por Dino, descondenado, narizinho, ….e uma corja de lambe botas. Tem que pegar os motoristas dos ônibus e perguntar quem mandou. Aposto que a resposta sai antes de “quem mandou dar a facada no Bolsonaro”?
Cadê o presidente do senado, aquele boca aberta, puxa saco e omisso?
” estamos próximos a um estado de exceção”? Tá de brincadeira, já estamos em estado de exceção há pelo menos quatro anos! E está a cada dia piorando!
E agora José? Quando é que os senadores , inclusive vários deles visitaram os presos no presidio, vão restabelecer a ordem democrática e a obediência a constituição, como reclamado pelos bravos advogados dos previamente condenados? Vão esperar o que? Estão esperando o que? O Capacheco já disse que não vai mexer numa palha. O Delira já se mandou para o exterior e também não vai fazer nada.
Cadeia a todos os criminosos que destruíram o patrimônio público.
Tem que começar pelo molusco ladrão, o sapo boi desviador de dinheiro de respiradores, a gazela saltitante, a bruxa narizinho e todos e todas e todis que usam roupinhas de Harry Potter.
Adivinha qual o lugar que existe um clube com4 comunistas, um nazista, um xenófobo, um psicopata, um maconheiro e um aobca aberta?
Parece que o senado está em recesso, mas não comunicou ninguém !!
Sou advogado e me pergunto: para que serve a OAB? Só para arrecadar a maior contribuição de classe para não nos defender, não prestar contas a ninguém e ainda servir de aparelho esquerdista?
A OAB é como qualquer outro SINDICATO:
Arrecadam dos trabalhadores para não trabalhar !
Já deveria ser extinto há tempos.
A OAB foi aparelhada. A cúpula está dividida entre vermelhos e azuis. Deveriam ser todos patriotas. O Brasil acima de todos não pertence ao Bolsonaro. Os advogados, da cúpula da oab; (minúsculas mesmo), mais que todos. Voce é um dos poucos lúcidos e coerentes…
Senado vcs estão aí? Alô além! Alô além!