O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu o morador de rua Wagner de Oliveira, de 50 anos, preso no interior do Palácio do Planalto no 8 de janeiro. Oliveira ficou na Papuda por pouco mais de um mês. Desde que saiu, precisa usar tornozeleira.
Agora, os demais ministros vão deliberar a respeito do caso. Ainda não há data para o julgamento, mas os demais integrantes da Corte devem referendar o entendimento de Moraes.
Em depoimento, o homem disse que “as ruas” eram seu endereço e que ficou pouco tempo no Quartel General do Exército (QG), em Brasília.
“Estava em situação de rua havia alguns meses, aí viu a movimentação falando de comida, aí foi se aproximando inclusive para ver se ganhava algum dinheiro”, informa trecho do depoimento de Oliveira. “Como tinha comida e barraca para dormir, ele foi ficando. Lá, as pessoas gritavam, e ele acabava gritando também. Mandavam balançar a bandeira, ele balançava também.”
Morador de rua justifica situação a Alexandre de Moraes
No dia do protesto, Oliveira seguiu a multidão de verde e amarelo até a Praça dos Três Poderes. Quando a polícia começou a disparar bombas de efeito moral, ele entrou na sede do Executivo, onde acabou detido.
“Não tinha amizade íntima com ninguém, tava tudo uma bagunça, entrou nos prédios porque tinham muitas balas e gás”, diz outro trecho da ação sobre o homem. “Disse que ficou sabendo porque aparecia o pessoal no Centro POP (que oferece ajuda aos moradores de rua) falando do QG, que tinha a comida e o lugar para dormir. Ficou mais ou menos um mês dormindo na barraca da igreja católica. Ele catava latinhas na rua.”
Ao absolver o morador de rua, Alexandre de Moraes reconheceu a ausência de provas e afirmou que um abrigo em Brasília comprovou que Oliveira frequentava o local. “O acusado, no exercício de sua autodefesa, sempre apresentou a mesma versão no sentido de que instalou-se no QG do Exército apenas para comer e se abrigar”, observou o juiz do STF, em 28 de agosto. “Ressalte-se, ainda, que o laudo pericial apontou que não foi possível realizar a extração de dados do aparelho celular apreendido, em razão de defeito de funcionamento.”
Caso semelhante
Em 8 de março, Oeste revelou o caso de outro morador de rua. Naquele dia, Moraes absolveu Geraldo Silva, de 27 anos, por viver na rua.
Silva acabou detido perto do Congresso Nacional, enquanto era agredido por manifestantes que o confundiram com um “infiltrado”.
Diferentemente de Oliveira, Silva ficou 11 meses na cadeia.
Leia também: “A inocência assassinada”, reportagem publicada na Edição 208 da Revista Oeste
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