A inocência assassinada

“Moraes propõe primeira absolvição total de acusado por participação no 8 de janeiro”, noticiou no fim da manhã deste 8 de março um locutor da CNN. Com ligeiríssimas variações, as emissoras de rádio e TV repetiram nas horas seguintes a informação que viraria manchete na edição impressa dos jornais do dia 9. O ministro Alexandre de Moraes foi invariavelmente o sujeito da frase que, com maldisfarçado entusiasmo, festejava a grande novidade: no peito de um carcereiro vocacional também bate um coração. Faltou espaço para informar já no título que o absolvido se chama Geraldo Filipe da Silva, que tem 27 anos e que era morador de rua quando Moraes o instalou na cadeia em que ficaria enjaulado por 11 meses.

Previsivelmente, textos produzidos por jornalistas estatizados passaram ao largo de fatos que transformam o que foi apresentado como um gesto compassivo num dos mais vergonhosos naufrágios pilotados por Moraes, com o apoio militante da maioria dos tripulantes togados. Na sessão virtual do Supremo Tribunal Federal em que tentou justificar seu voto, o condutor do inquérito que investiga um golpe de Estado de araque caprichou no juridiquês. Alegou que, no caso, há ausência de “elemento probatório” capaz de “comprovar seu elemento subjetivo do tipo dolo”. Se quisesse ser compreendido, constatou o jornalista J. R. Guzzo, Moraes poderia ter reduzido o falatório a uma única frase: “O homem não fez nada”.

A ópera do absurdo começou no fim da tarde de 8 de janeiro de 2023, quando Geraldo resolveu jantar mais cedo num centro de acolhimento de desabrigados próximo da Esplanada dos Ministérios. Com tempo de sobra, sem nada de urgente a fazer, o homem anexado pela novilíngua esquerdista à tribo das “pessoas em situação de rua” foi espiar o que se passava nos lugares que habita. Ficou intrigado com a procissão de gente trajada de verde e amarelo que avançava rumo à Praça dos Três Poderes. Curioso, juntou-se à multidão para descobrir como aquilo acabaria. Não acabaria bem, desconfiou ao aproximar-se do prédio do Congresso: centenas de pessoas que desconhecia corriam em diferentes direções, para escapar de bombas de efeito moral atiradas por helicópteros. Ele achou melhor cair fora da zona conflagrada.

Tarde demais. A retirada mal começara quando se viu interceptado por manifestantes convencidos de que ali estava “um infiltrado petista”. Para sorte de Geraldo, quatro ou cinco soldados da Polícia Militar estavam por perto, viram o que ocorria e interromperam em seu início a sucessão de socos e pontapés. Para azar de Geraldo, os mesmos policiais que o livraram de um possível linchamento decidiram transferir para a cadeia agressores e agredidos. O morador de rua tinha tanto a ver com os barulhos daquele domingo quanto bebês de colo ou tribos isoladas da Amazônia. Não invadiu qualquer das sedes dos Três Poderes, não depredou coisa alguma e nunca ouvira falar em golpe do Estado. Apenas estava no lugar errado no dia errado.

Tanto bastou para que se tornasse um dos mais de 1,3 mil presos em flagrante enquadrados no Inquérito nº 4.922 do Supremo Tribunal Federal, que já no dia 9 de janeiro entrou na mira da portentosa Vara Criminal concebida e comandada pelo onipresente Alexandre de Moraes. Como as investigações são sigilosas, os incluídos nesse monstrengo jurídico só sabem que são acusados da prática de cinco diferentes crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio público e associação criminosa armada. A soma das penas prescritas por tais delitos pode passar de 17 anos.

Na denúncia encaminhada ao STF, a PGR garantiu que Geraldo cometeu os cinco delitos. A Defensoria Pública da União, que lidou com o caso durante algumas semanas, procurou comunicar que Geraldo era mendigo e nada fizera de errado

Em países sérios, punições desse calibre se amparam em investigações minuciosas e na coleta de provas suficientemente robustas para que não restem quaisquer dúvidas sobre a autoria dos crimes. Nestes tempos estranhos, Moraes decidiu que todos os que estavam na Praça dos Três Poderes na tarde de 8 de janeiro de 2023 seriam enquadrados nos cinco delitos, ficariam presos sabe Deus até quando e seriam julgados em lotes sem a indispensável individualização de conduta. Qualquer temporada num presídio medida em dois dígitos não é pouca coisa, sabe quem se orienta pelo calendário gregoriano. É quase nada para um inimigo do Estado Democrático de Direito, decretaram semideuses togados. Amém, murmuraram a direção da Polícia Federal e a cúpula do Ministério Público.

Na denúncia encaminhada ao STF, a Procuradoria-Geral da República garantiu que Geraldo cometeu os cinco delitos. A Defensoria Pública da União, que lidou com o caso durante algumas semanas, procurou comunicar à PGR e ao STF que Geraldo era mendigo e nada fizera de errado. Depois de assumir a defesa do prisioneiro, a advogada Taniéli Telles reiterou as mesmas informações em sucessivos recursos. Foi ignorada por 11 meses. Só em novembro passado a PGR reconheceu que havia recomendado a condenação de um inocente e solicitou ao ministro Moraes que o libertasse. Imerso na montanha de casos que abarrotam seu gabinete, transformado na maior e mais espantosa Vara Criminal do mundo, o superministro não revela quais critérios utiliza na montagem da fila de espera.

O que se sabe é que, escolhido o caso a liquidar, poucos minutos bastam para a decisão irrecorrível. Os culpados devem aguardar o julgamento e a sentença condenatória. Os outros deixam a cela — mas não porque Moraes começou a curar a disfunção que o impede de enxergar inocentes. Escapam da prisão em regime fechado pela inexistência de uma única e escassa prova de culpa. Ainda assim, não são poupados de “medidas restritivas” que incluem a inevitável tornozeleira eletrônica — e apressaram o parto de mais duas brasileirices sem similares nas genuínas democracias: a meia liberdade e o direito de ir e vir até certo ponto. “Fiquei muito surpresa”, diz Taniéli. “Geraldo não tem endereço fixo. Por viver na rua, anda para cima e para baixo. Como não sabe direito até onde pode chegar, ele quase voltou a ser preso por ter desrespeitado o limite.”

Para mantê-lo fora da cadeia, a advogada instalou Geraldo num minúsculo apartamento que lhe permitiria dormir em sossego e manter carregada a tornozeleira. Parentes de outros encarcerados doaram móveis, roupas e um celular. Mas o mendigo logo conseguiu algum dinheiro com parentes e mudou de endereço. Também essa escala foi curta. Em janeiro, arrastando apenas um colchão, voltou a perambular pela capital federal. No momento, passa as noites em algum agrupamento de desvalidos e sobrevive com os donativos que arrecadou durante o dia. E que nenhuma advogada, entidade assistencial ou alma caridosa ouse tentar acomodar essa gente num abrigo. Desde julho de 2023, por decisão do mesmíssimo Alexandre de Moraes, é proibido “fazer o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua”.

O ministro atendeu a uma solicitação judicial feita por três siglas: PT, Psol e MTST. Os dois partidos e a organização ultraesquerdista concluíram que “as pessoas em situação de rua se encontram em condição de fragilidade, incerteza, provisoriedade e precariedade”. Entusiasmado, Moraes acrescentou que é também por isso que “o Brasil vive uma violação maciça de direitos humanos e um potencial estado de coisas inconstitucional”. Com uma canetada, o ministro expropriou espaços urbanos pertencentes a todos os moradores de uma cidade. Com outras, reafirmou que os novos donos dos bancos de praças e calçadas sob marquises só sairão das moradias ao ar livre se quiserem. Ou se o benfeitor dos desabrigados resolver trancafiá-los no xilindró.

O pernambucano Geraldo trabalhava como serralheiro em Arcoverde até 2022, quando resolveu transferir-se para o Distrito Federal. Deixou na cidade natal o pai, a mãe, três irmãos, a mulher e um filho, hoje com 7 anos. A família não pretende levá-lo de volta. O mendigo mal se lembra dos parentes. O humor tem oscilado com preocupante frequência entre a alegria e a tristeza, a tranquilidade e a cólera. Ultimamente, Geraldo passou a desconfiar que é monitorado por satélites e drones. Não sabe dizer por que foi preso, queixa-se constantemente do desconforto causado pela tornozeleira e parece cada vez mais irritado com os telefonemas que recebe de agentes da Polícia Federal quando desrespeita alguma regra imposta por Moraes. Para recarregar o celular, Geraldo recorre a funcionários dos estabelecimentos comerciais onde pede comida. Familiares de presos do 8 de janeiro abrem as portas das suas casas para que mantenha a tornozeleira carregada. O mendigo tampouco entende direito o que aconteceu em 8 de março.

O parecer de Moraes, favorável à soltura de um brasileiro que não deveria ter sido preso sequer por um minuto, já foi endossado por mais cinco ministros, o que garante a soltura. Mas só depois de encerrada a votação poderá ser consumada a real libertação do réu. Até agora, apenas quatro dos mais de 1,3 mil presos do 8 de janeiro se livraram do cruel castigo adicional: alforriados pela morte, foram enterrados sem a marca do rancor. O pernambucano que há dois anos apareceu em Brasília será o primeiro a ver arrancada — em vida — a tornozeleira eletrônica. Mas aquele Geraldo Filipe da Silva não existe mais.

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