Durante uma entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, o deputado federal André Fernandes (PL-CE) disse que o governo do presidente Lula está com medo da instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
De autoria do próprio parlamentar, a CPMI pretende apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes. Desse modo, quer investigar se houve leniência do governo com quem destruiu os prédios públicos.
“O governo está com medo”, declarou Fernandes. “Eles estão ligando para deputado por deputado para retirar as assinaturas, e nós estamos ligando de um por um para colocar. Queremos uma investigação.”
Na terça-feira 28, o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou que está fazendo um esforço “muito grande” para convencer aqueles parlamentares que assinaram a CPMI “de forma desavisada” a retirar seu apoio em tempo. Zeca ainda disse que trabalha com a ajuda do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa.
O pedido da comissão foi protocolado na segunda-feira 27, com a adesão de 189 deputados e 33 senadores. Até o momento, a ostensiva do governo resultou no recuo de três deputados: Célio Silveira (MDB-GO) e Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ). Fernandes ainda não revelou o nome do terceiro.
Contudo, a CPMI ganhou o apoio de outros dois senadores: Lucas Barreto (PSD-AP) e Dr. Samuel Araújo (PSD-RO) e de outros deputados, chegando na marca de 191 deputados e 35 senadores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, se a CPMI tivesse as assinaturas necessárias, plano de trabalho e verba definida, seria instaurada. Para ler o requerimento da comissão, Pacheco precisa convocar uma sessão do Congresso Nacional.
De acordo com Fernandes, a CPMI será lida na primeira sessão conjunta da Casa, ainda sem data definida. “Se Pacheco não ler o requerimento na primeira sessão conjunta, vamos travar a pauta do Congresso até que ela seja lida”, prometeu o deputado cearense. “Ainda quero conversar com o Pacheco e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.”
CPI vs CPMI
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o 8 de janeiro foi protocolada no Senado. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), o pedido aconteceu no mesmo dia dos ataques, na legislatura passada da Casa, mas continua recebendo o apoio dos senadores.
“Instaurar essa CPI agora seria um atropelo regimental sem precedentes”, argumentou Fernandes. “Pacheco deixou isso claro. Pelo menos dez senadores que assinaram não foram reeleitos. Por isso, protocolei a minha CPMI.”
Contudo, a senadora tem 41 assinaturas dos parlamentares da legislatura atual, 14 a mais do que o número necessário para instaurar a CPI. A maioria dos apoiadores são governistas, mas somente um senador retirou o apoio até o momento.
Conforme noticiou Oeste, a senadora argumentou que o inciso II do artigo 332 do Regimento Interno da Casa prevê que “as proposições em tramitação não serão arquivadas ao final da legislatura se forem de autoria de parlamentares que permanecem no exercício do mandato”. Soraya permanece no exercício do mandato, portanto o pedido dela ainda é válido.
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Exército não deve se opor à ‘Comissão de Mortos’ de 64 proposta pelo governo Lula 
Esta CPMI não irá a lugar algum. Lula, com PEC da gastança, já comprou todos os venais congressistas. É só aguardar para ver.
CPI com apoio de senadores governistas é piada pronta. o Renan Calheiros certamente será chamado a ser o presidente e apurará todas as denuncias contra o governo do Bolsonaro.
Mesmo aqueles que têm apenas um neurônio sabem que o governo incentivou aquelas manifestações.