Na sexta-feira 9, os ministros André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, participaram de um talk show promovido pela Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc), na cidade do Rio de Janeiro.
Cerca de 150 pessoas compareceram ao evento, que, entre outros temas, abrangeu a inteligência artificial no Poder Judiciário e a experiência de Mendonça e Filho na magistratura, além de como ambos chegaram ao posto que ocupam atualmente.
De acordo com uma fonte, ambos falaram também, mas sem citar nomes, sobre a importância do cumprimenta da Constituição, do respeito às leis e da preservação das instituições. Mendonça discorreu ainda em sua origem humilde, na cidade de Santos (SP), onde nasceu.
Posteriormente, a Abrajuc ofereceu um jantar para os convidados. Além de personalidades do mundo do Direito, estiveram no local o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado estadual Alan Lopes (PL-RJ).
André Mendonça palestra em evento da Abrajuc
Em 15 de março, Mendonça esteve em outro evento da Abrajuc, no qual criticou o “ativismo judicial” nas Cortes superiores.
Conforme o juiz do STF, essa doutrina do Direito tem uma “carga ideológica muito forte”. Portanto, na medida em que tenta corrigir distorções sociais, acaba “suplantando outros Poderes”, constatou.
“É muito interessante ter ativismo judicial quando se é maioria”, observou André Mendonça, durante a Convenção Anual da Abrajuc. “E quando a maioria é inversa? Vamos defender o ativismo? Por isso, é preciso ter cuidado.”
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Acreditava-se que Juízes seriam apenas e tão somente os guardiões das leis. É espantoso essa coisa teratológica e sem sentido algum de “Juristas Conservadores”. Conservadores do quê exatamente se há leis a serem cumpridas e não para serem interpretadas, sob esse ou aquele ângulo. Então, deve com certeza existir também os Juízes Progressistas, os Anarquistas, os trabalhistas, e todos as categorias de Juízes que evocam para si interpretações legais que atendam aos seus princípios. As leis deveriam estar acima dessas classes, das corporações, das bancadas, dos grupos de interesses, das religiões, enfim, serem apenas leis. É notícia que mais uma vez faz a fotografia do retrocesso, da marcha ré, do corporativismo ideológico , enfim do país que merecemos .
Discurso positivista!
O positivismo também é uma ideologia, mas acredito que você não faz ideia disto. O direito é uma ciência social e como tal, a sua aplicação demanda muito mais da percepção e formação de seus operadores do que do próprio ordenamento em si. Geralmente quem defende a aplicação irrestrita da lei, são esses conservadores que você acusa de ideológicos.
Como se aplica a lei sem interpretá-la? Não existe essa possibilidade.
Enfim, em todas as linhas de seu discurso há erros conceituais graves. Temos pouco espaço para as ideias da direita conservadora e nestes poucos canais ainda vem sujeitos “ISENTOS” bancar uma de superior….
Com relação a matéria, tem o meu total e irrestrito apoio e desejo que a ABRAJUC faça mais eventos assim.