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No Ponto

Moraes arquiva pedido para apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a um pedido da PGR; deputados do PT acusaram o filho do ex-presidente de crime contra a soberania nacional

alexandre de moraes x Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão plenária — 9/8/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Nesta terça-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A notícia-crime foi apresentada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Conforme os parlamentares petistas, o deputado cometeu “crime contra a soberania do Brasil” ao supostamente tentar atrapalhar a investigação do que seria uma “tentativa de golpe” no Brasil, quando deu apoio a um projeto que pode impedir Moraes de entrar nos Estados Unidos (EUA).

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A decisão ocorreu depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar contra a solicitação.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação penal privada subsidiária, ou a título originário (CPP, art. 29; CF, art. 5º, LIX), sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas (HC 84.253/RO, Segunda Turma, Rel. Min. CELSO DE MELLO; Inquérito 2028/BA, Pleno, Rel. Min. ELLEN GRACIE Redator p/ acórdão Min. JOAQUIM BARBOSA, 28.4.2004, HC 68.540-DF, Primeira Turma, Rel. Min. OCTÁVIO GALLOTTI, DJU, 28 jun.1991)”, observou Moraes.

Eduardo Bolsonaro vai se licenciar do cargo

eduardo bolsonaro passaporte
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, durante uma sessão na Câmara | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais cedo, o deputado disse que vai se licenciar do mandato parlamentar e ficar nos EUA. Ele citou a possível apreensão do passaporte como motivo.

O parlamentar justificou a decisão ao afirmar que ele e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, são perseguidos pelo STF.

Leia também: “Pesadelo sem fim”, reportagem publicada na Edição 260 da Revista Oeste

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10 comentários
  1. R Fortes
    R Fortes

    Reação infantil. Quem se lembra da brincadeira: “quem peidou está com a mão amarela” ?. Nesse caso do passaporte, há dúvidas de quem olhou primeiro, se a PGR ou o psicopata de toga. Conseguiram promover o Eduardo no exterior como interlocutor da C de Rel. Exteriores.

  2. Daniel BG
    Daniel BG

    Quanta maldade, poder e perseguição. Rezo todo dia para que isso tenha um fim.

  3. Filipe Drumond Costa
    Filipe Drumond Costa

    Tudo armado e eles acham que ainda enganam alguém. Só a militância de baixo QI acredita nesse PGR?/sTF

  4. MTereza Coutinho
    MTereza Coutinho

    Só arquivou porque o E. Bolsonaro pediu asilo nos EUA.

  5. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    Xandão e Gonet fazendo politicagem no mais puro estilo do Coronel Heráclio do Limoeiro.

  6. Antonio C. Lameira
    Antonio C. Lameira

    Estamos vivendo o verdadeiro “Samba do Crioulo Doido “..

  7. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Covarde , canalha , está chegando sua hora .

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