O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado divergências entre ministros da Corte. Em 18 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
A primeira discordância gira em torno da competência da 1ª Turma do STF para aceitar ou não a acusação da PGR e, posteriormente, condenar ou absolver Bolsonaro. Membros do tribunal entendem que o plenário é quem deveria avaliar a medida. Conforme as regras da Corte, o relator — no caso, Alexandre de Moraes — pode escolher entre manter o processo no colegiado ou submetê-lo ao crivo dos demais integrantes do STF.
“O peso de julgar um ex-presidente é maior”, disse um ministro a Oeste. “Por isso a importância de ser o pleno a deliberar.” Tudo leva a crer, contudo, que a Turma vai dar o veredito sobre Bolsonaro.
Há também entendimentos diferentes a respeito do tempo que os trabalhos terão. Parte dos magistrados entende que o STF tem de encerrar o assunto antes de 2026, ano eleitoral, enquanto outros ministros acreditam ser necessário mais tempo para a questão, por não se tratar apenas de Bolsonaro. Considera-se ainda que múltiplos recursos atrasem o desfecho.
A possibilidade de celeridade parece a mais provável, visto que Moraes tem rejeitado pedidos dos advogados para terem mais prazo de análise e acesso pleno aos autos. Além disso, a Corte tem sido veloz quanto a julgamentos do 8 de janeiro. Em setembro de 2023, já havia as primeiras condenações.
Julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF
A Turma na qual Bolsonaro deve ser julgado, além de Moraes, é composta dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Leia também: “A farsa do golpe”, reportagem publicada na Edição 257 da Revista Oeste
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Tudo jogo de cena. Aonde for julgado Bolsonaro já está condenado.
GLOBALISMO EUROPEU, GEORGE SOROS e KLAUS SCHABB, esses são os problemas do Brasil pois o STF mama dessa agenda 2030.