A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) trabalha para tornar convergente o Projeto de Lei (PL) 2370/2019, alternativo ao PL 2630, na Câmara. A Oeste, o presidente da frente, deputado Eli Borges (PL-TO), disse que deve conversar com o relator da proposta, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), para trabalhar no texto.
De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL deve ganhar um texto alternativo, elaborado por Nascimento, até a quarta-feira 17 — quando a Câmara dos Deputados deve pautar a urgência e o mérito da proposta.
O projeto pretende regular a remuneração de conteúdos jornalísticos e os direitos autorais dos artistas nas plataformas digitais. O PL deve “estabelecer regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais”.
“A proposta busca direitos autorais de quem, para quem e com quais recursos?”, interpelou Borges. “Vamos analisar ainda e conversar com o relator da proposta. Estaremos trabalhando ainda hoje para fazer desse texto um texto de convergência. Mas isso depende da figura do relator. É melhor construir um diálogo do que enfrentar o plenário sem o consenso.”
Jandira e Nascimento passaram o dia conversando com os líderes da Casa, a fim de conseguir um consenso sobre a aprovação do PL.
O projeto pretende garantir ao titular dos direitos autorais a possibilidade de notificar o provedor extrajudicialmente, exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por um terceiro.
Na prática, trata-se de uma manobra do governo do presidente Lula para passar uma parte do PL 2630 — que está parado no Congresso. A proposta de Jandira corresponde parcialmente ao PL 2630.
Então, essa foi a saída encontrada pelo governo, devido à pressão popular e das big techs. Desse modo, os pontos considerados “mais polêmicos” não impediriam a aprovação da proposta.
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Bancada evangélica indo ‘negociar’ com a esquerda. O pessoas não aprende mesmo. Desde quando Eva ir ‘negociar’ com a serpente deu certo? Estão pedindo pra serem feitos de trouxas.
E assim, mais uma vez, a esquerda vai avançar mais uns passos, pela ingenuidade (ou tolice mesmo) da direita.