Congresso rejeita proposta do Novo de diminuir fundo eleitoral e mantém R$ 4,9 bilhões

O Congresso Nacional rejeitou, nesta sexta-feira, 22, uma proposta do Partido Novo que buscava modificar o montante de R$ 4,9 bilhões destinados ao fundo eleitoral para o ano de 2024, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua oposição ao valor de R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral. Na mesma sessão, o presidente do Senado apresentou uma alternativa aos parlamentares para reduzir o montante para R$ 2 bilhões, o mesmo valor destinado às eleições de 2020

Segundo a proposta de Pacheco, os parlamentares concordariam com o destaque do Novo, que propunha R$ 960 milhões, e ele se comprometeria a aprovar, em 2024, um complemento no valor de cerca de R$ 2 bilhões para aumentar o valor.

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“É um erro grave”, destacou Pacheco. “Uma eleição municipal com o valor de eleição nacional. Defendo o valor de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigidos pela inflação, o que alcançaria algo em torno de R$ 2,6 bilhões. Isto poderia ser feito em fevereiro.”

No entanto, a proposta foi rejeitada pelos partidos. O Novo e PSOL foram os únicos a discursarem contra o fundo.

Congresso aprova lei orçamentária de 2024

De forma simbólica, o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024. Como mostrou Oeste, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o texto final da matéria na quinta-feira 21 de forma simbólica.

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A lei orçamentária prevê que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais apostas do governo Lula, conte com aproximadamente R$ 55 bilhões. O valor é menor do que o previsto pelo governo de R$ 61, 3 bilhões.

Com relação às emendas parlamentares, inicialmente, Motta aumentou o montante de R$ 37,6 bilhões para R$ 53 bilhões, mas, no voto complementar, o valor ficou em R$ 49 bilhões.

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