As primeiras oitivas da CPMI do 8 de Janeiro devem acontecer com as seis pessoas que mais receberam requerimentos no colegiado. Entre elas, estão: general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro e ex-secretário de Segurança do DF; e tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, Saulo Moura da Cunha, -ex-diretor da Abin; e Jorge Eduardo Naime, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, devem depor na condição de testemunhas no colegiado. Todos os cinco foram requeridos na condição de convocados.
A informação consta no plano de trabalho apresentado pela relatora da CPMI, Eliziane Gama (PSD-MA), nesta terça-feira, 6, e foi reafirmada pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). O documento ainda prevê que o ministro da Justiça, Flávio Dino, deponha como convidado na CPMI do 8 de Janeiro. Os seis requerimentos devem ser votados na próxima terça-feira 13, pelos 32 membros.
Plano de trabalho da CPMI prevê investigar atos anteriores ao 8 de janeiro
Um dos principais pontos do plano de trabalho é a investigação de outros dois dias que, segundo Eliziane, foram prenúncios para o 8 de janeiro: 12 e 24 de dezembro de 2022. Em 12 de dezembro, data da diplomação do presidente Lula, manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília.
Já no dia 24, a PM-DF detonou um suposto artefato explosivo que foi encontrado nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília. Diferentemente do que disse anteriormente, Eliziane destacou no plano de trabalho que o colegiado deve averiguar as omissões que resultaram nos atos de depredação do 8 de janeiro.
“Buscaremos esclarecer quem planejou, executou e se omitiu, quando por força legal deveria ter agido para evitar o ocorrido, contribuindo, assim, para a individualização das condutas com
vistas à aplicação das sanções cabíveis”, diz ela no documento. A parlamentar chamou ainda os autores do 8 de janeiro de “terroristas”.
No início da sessão, o presidente do colegiado sugeriu que os requerimentos relacionados a documentos que estão em segredo de Justiça fossem excluídos da CPMI. Existem diversos requerimentos que pedem informações, imagens e são documentos sigilosos da Abin.
Além disso, alguns parlamentares solicitaram ao Supremo Tribunal Federal o inquérito, que tramita em sigilo, que investiga os atos do dia 8. O senador Esperidião Amin (PP-SC) se manifestou contra a retirada dos documentos da CPMI. “Essa comissão não pode estar subordinada ao segredo de Justiça. Se não, não tem investigação”, explicou.
Neste momento, os parlamentares estão discutindo o plano de trabalho — que ainda não foi aprovado.
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