As definições sobre as presidências das comissões da Câmara dos Deputados foram adiadas para a próxima semana. A expectativa era que fosse decidido nesta quinta-feira, 13, quais partidos iriam presidir cada um dos 30 colegiados. As deliberações ocorrem na próxima terça-feira, 18, e as instalações, na quarta-feira 19.
As decisões sobre as comissões foram adiadas em decorrência da discussão sobre o Orçamento deste ano. Os líderes partidários se reuniram nesta manhã para debater a pauta e, pela tarde, deve ocorrer a sessão conjunta do Congresso Nacional.
+ As definições das comissões da Câmara
Desde o início do ano legislativo, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não vai abrir mão do número de colegiados a que o partido tem direito pelo regimento interno.
Conforme apurado por Oeste, a primeira prioridade do PL é a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden), com a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Embora partidos de esquerda, como PT e Psol, tentem barrar o nome do deputado, o Partido Liberal não deve abrir mão da indicação de Eduardo Bolsonaro.
Também pode ocorrer uma disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, por acordo anterior, neste ano deve ser comandada pelo MDB. O PL presidiu o colegiado no ano passado, com Carol De Toni (SC), mas pode tentar manter a liderança da comissão novamente.
O PL ainda definiu como prioridades as comissões de Saúde, Segurança Pública e Minas e Energia. Esta última é um pedido direto do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.
Para a Comissão de Segurança na Câmara, o nome do partido é Paulo Bilynskyj (SP). O PL já preside esse colegiado no Senado Federal, com Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Presidências das comissões são adiadas para debate sobre o orçamento
A sessão na tarde desta quinta-feira, 13, é para discutir o texto do relator do Orçamento, senador Eduardo Gomes (MDB-PI). As votações na Comissão Mista de Orçamento e do plenário do Congresso ocorrem na próxima semana.
Depois da reunião de líderes nesta manhã, foram realizadas as seguintes mudanças no PRN 1/2025:
- Inclusão de novo parágrafo no artigo 3, com autorização para que a CMO possa editar normas quanto à admissibilidade de emendas, de forma a dirimir dúvidas dos parlamentares, bancadas estaduais e comissões;
- Alteração do artigo 25 proposta, estabelecendo a necessidade de que o Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) divulgue os critérios que vão balizar a análise de adequação de emendas, previamente à sua apresentação;
- Prorrogação do mandato da atual CMO até a aprovação da LOA;
- Adiamento da vigência dos dispositivos referentes à apresentação de emendas para evitar a necessidade de reabertura do prazo para que as mesmas sejam reapresentadas.
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