O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com Lula no Palácio da Alvorada, depois de ser discutido o bloqueio de R$ 4,2 bilhões das emendas de comissão com líderes partidários. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Psol.
Lira falou, nesta quinta-feira, 26, com líderes na Residência Oficial da Câmara. Alguns dos deputados foram presencialmente e, outros, virtualmente. As Casas Legislativas se encontram em recesso atualmente. O presidente da Câmara convocou a reunião de última hora.
Flávio Dino suspendeu o pagamento dos recursos e autorizou uma investigação pela Polícia Federal (PF) depois de Lira ter cancelado a última semana de reuniões das comissões para aprovar os últimos projetos em plenário. Entre eles, estavam as três propostas do governo Lula sobre o chamado “pacote do corte de gastos”.
Emendas parlamentares bloqueadas (de novo)
Flávio Dino bloqueou as emendas parlamentares pela segunda vez depois da aprovação do pacote de corte de gastos. O ministro determinou que a Câmara publique as atas das reuniões das comissões nas quais os recursos foram liberados.
Os registros da Casa devem ser enviados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, comandada por Alexandre Padilha — responsável por mediar a relação entre Congresso e Planalto.
O ministro do STF também decidiu que o pagamento das emendas só poderá ser feito depois que essas atas chegarem ao Planalto e desde que sigam os critérios de transparência e rastreabilidade definidos pela Corte. Também estabeleceu que as emendas de 2025 só poderão ser autorizadas caso os requisitos sejam cumpridos.
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