A Defensoria Pública da União (DPU) tenta negociar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) os termos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) do morador de rua Flávio Soldani, de 58 anos, preso por causa do 8 de janeiro.
Sem nenhuma motivação política, Soldani frequentava os acampamentos montados nas cercanias do Quartel-General (QG) de Brasília para comer e dormir. Ele não encontrou condições de se manter na capital federal, desde que chegara de Natal (RN) em busca de uma vida nova. Acabou detido pela polícia no dia seguinte ao protesto na Praça dos Três Poderes.
Oferecido aos detidos no QG, o ANPP da PGR prevê a confissão de crimes, a realização de um “curso da democracia”, o cumprimento de horas de trabalho comunitário e o pagamento de uma multa, que, em alguns casos, chega a R$ 5 mil. Dessa forma, a DPU solicitou à PGR que dê condições de o morador de rua cumprir o acordo a fim de se livrar da tornozeleira e outras restrições. “Não tenho dinheiro para comer”, relatou Soldani, durante uma audiência com um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Como vou pagar multa? Para varrer uma rua, preciso, antes, ter dormido um pouco e me alimentado também, além de possuir um local para guardar as minhas coisas, o que não tenho hoje.” Ao STF, a DPU observou que o homem está “debilitado fisicamente, com 14 quilos a menos que o seu peso habitual”.
Soldani foi ouvido pelo magistrado que trabalha com Moraes, depois de ter sido preso preventivamente no domingo 16, na cidade de São Paulo. O homem esteve na manifestação pela anistia, na tentativa de conseguir uma oportunidade de emprego fixo, devido à trajetória malsucedida com bicos, desde que saiu da Papuda, onde ficou 11 dias. Um policial na Avenida Paulista, contudo, acabou levando Soldani a uma delegacia ao receber uma denúncia anônima. Os agentes constataram que havia um mandado de prisão expedido pelo STF, em virtude de violações de cautelares. O homem justificou o descumprimento: “Não tenho endereço fixo, por morar na rua”. Sobre questionamentos acerca da tornozeleira, informou que o equipamento apresentou problemas que dificultavam até mesmo ser carregada na tomada.
Morador de rua preso pelo 8 de janeiro pede para ficar na PF
Ainda na audiência com o juiz auxiliar do STF, Soldani pediu para permanecer na carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo.
“Sinceramente, eu me conheço muito bem e temo pela minha segurança emocional e física se eu sair daqui para outro lugar”, disse, na oitiva. “Eu não sei se o senhor me entende. Aqui, eu me sinto relativamente tranquilo e bem. Em outro local, isso não vai acontecer, e eu sei as consequências emocionais, psicológicas e físicas. Se conseguisse estender até a decisão do acordo, eu ficar aqui por uma questão da minha integridade física e emocional, eu agradeço.”
Por isso, a DPU solicitou ao STF a permanência de Soldani na PF.
Quem é Soldani
Natural da capital paulista, Soldani já morou em outros Estados. Antes de viver na rua, o homem teve experiência como recepcionista, por ter trabalhado 15 anos em um hotel em Natal (RN). Ele tem dois filhos maiores, que moram com a mãe.
Ao chegar a Brasília, com a ajuda de várias caronas com caminhoneiros que encontrou na estrada, queria atuar como programador de computadores, por também ter experiência na área.
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