O que diz a decisão sigilosa de Moraes que levou ao fim das operações do X no Brasil

No sábado 17, o dono do Twitter/X, Elon Musk, anunciou o fechamento do escritório da big tech no Brasil e culpou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ato.

Em sua página na plataforma, o empresário publicou uma decisão sigilosa de Moraes, na qual o juiz do STF cobrou o bloqueio de contas de pessoas investigadas pelo tribunal.

Como a big tech descumpriu a medida, o ministro impôs multa que já chegou a aproximadamente R$ 200 mil.

Trecho do despacho acusa a representação do Twitter/X no Brasil de “má-fé”, por estar “tentando evitar a regular intimação da defesa proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”. Moraes pediu ainda “o imediato afastamento da direção da empresa”.

Leia a decisão sigilosa de Alexandre de Moraes, sobre o X

Empresário fala em ameaça

Ao encerrar as operações do X no Brasil, Musk disse que Moraes ameaçou o representante legal da big tech no Brasil “com prisão”, se a companhia não cumprisse as “ordens de censura” do juiz do STF. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, informou o X, ao divulgar o despacho.

“Apesar de nossos inúmeros recursos ao STF não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, revelou o X. “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.”

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