O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao tomar posse no cargo, nesta segunda-feira, 17.
“Seguiremos sendo a casa de todos os advogados, da democracia e do diálogo”, disse Simonetti. “As prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação oral, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça. Não abriremos mão desta luta.”
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Desde que o STF transferiu processos de presos do 8 de janeiro para o plenário virtual, a OAB tem se manifestado contra a decisão do tribunal. Isso porque a sustentação oral acabou prejudicada, visto que as sessões não ocorrem mais no plenário físico da Corte.
Em outros casos, o advogado apenas grava a sustentação oral e envia o conteúdo, por meio do sistema eletrônico. Portanto, não há contato direto entre a defesa e o magistrado.
O procedimento passou a ser adotado por outras instâncias do Judiciário.
Barroso nega pedido de Beto Simonetti
Em 30 de janeiro deste ano, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido de Simonetti para reconsiderar a regulamentação dos julgamentos na modalidade virtual. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Judiciário e também é dirigido por Barroso, aprovou diretrizes nacionais, sobre o tema, que desagradaram aos advogados.
Ao negar o apelo da OAB, Barroso justificou que, no “atual cenário de judicialização exacerbada”, é “materialmente impossível dar conta” da fila de processos apenas com julgamentos em tempo real.
O CNJ manteve-se inerte a respeito do tema até 11 de fevereiro. Na ocasião, Barroso se reuniu com Simonetti, pela manhã, e, durante a tarde, no plenário do CNJ, recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados concedam aos advogados a prerrogativa de pedir destaque em julgamentos virtuais. O pedido de destaque transfere a votação ao plenário físico.
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Muito tíbia a observação do presidente da OAB. O STF merecia um puxão de orelha muito mais enfático.