Parlamentares da oposição ao governo têm sondado “juristas de peso” para ajudar na redação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido só deve ser apresentado depois da manifestação no Dia da Independência, marcado para ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo, porém, não há uma data certa.
A coluna apurou que ligações telefônicas vêm ocorrendo desde a semana passada.
Uma fonte a par do assunto no Senado antecipou alguns dos tópicos que devem constar no documento.
De acordo com o interlocutor, o processo deve tratar dos seguintes assuntos:
- Violações de direitos constitucionais e humanos;
- Violações ao devido processo legal e ao sistema acusatório;
- Abusos de poder;
- Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
- Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas.
Blindagem no Senado sobre o impeachment de Alexandre de Moraes
Desde 2019, Moraes se tornou alvo de uma série de pedidos de impeachment. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, contudo, segurou todos. Em março de 2021, o comentarista Caio Coppolla conseguiu coletar 3 milhões de assinaturas para Pacheco pautar um dos processos em sua mesa. O senador, no entanto, engavetou o texto.
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O que se faz necessário é travar a pauta e orçamento até que o impulso constitucional de freios e contra pesos seja iniciado.
Fora Moraes!
Li agora a tal Lei 1.079/50 que trata do impeachment de autoridades e não encontrei uma linha dizendo que só o presidente do senado pode aceitar o pedido. Pelo que li é criada uma comissão especial pra isso e segue o baile. Se algum leitor entender do assunto por gentileza me esclareça.
Após a apresentação do pedido de impeachment, a mesa do senado deve dizer se recebe ou não a denúncia (na Câmara, só depende do presidente). Se receber, aí o processo segue em frente, e em caso contrário, o pedido é arquivado.