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No Ponto

Os próximos passos no STF da denúncia contra Juscelino

Ex-ministro das Comunicações foi acusado de desvio de emendas

juscelino filho
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante uma reunião no Palácio do Planalto - 20/12/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O caso do agora ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho passou do Palácio do Planalto para o outro lado da Praça dos Três Poderes: o Supremo Tribunal Federal (STF).

A tramitação da denúncia oferecida contra Filho, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em virtude de supostos desvios de emendas, vai depender do relator do processo, Flávio Dino.

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Dino deverá, agora, abrir um prazo para os advogados do ex-ministro apresentarem a defesa dele.

Depois de essa etapa ser cumprida, a peça da PGR será levada a julgamento na 1ª Turma do STF, da qual Dino faz parte. Dessa forma, vai caber ao presidente do colegiado, Cristiano Zanin, definir uma data para o recebimento ou não da denúncia. Caso os magistrados acolham a acusação, Filho passará a ser réu.

Denúncia contra Juscelino Filho

alexandre de moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A PGR acusou Filho de desvio de emendas parlamentares voltadas à pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. Trata-se da primeira vez que um integrante do alto escalão do governo Lula 3 é indiciado.

A cidade era comandada por Luanna Rezende, irmã do ex-ministro, que chegou a ser afastada do cargo no curso das apurações, mas retomou o mandato devido a uma decisão do STF.

Leia também: “Os enfermos do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 263 da Revista Oeste

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2 comentários
  1. Paulo Miranda
    Paulo Miranda

    Querem apostar quanto que o stf (em minúsculo mesmo) passará pano para o Juscelino?

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