Na quarta-feira 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar sobre a regulação das redes sociais. O julgamento, contudo, deve ter desfecho somente em 2025, em virtude da quantidade de sustentações orais e de processos, além da possibilidade de pedidos de vista.
A depender da decisão dos integrantes do STF a respeito do Marco Civil da Internet, pode haver censura no Brasil.
Oeste apurou que fechar o cerco no entorno das plataformas não é consenso entre os membros do tribunal. “Uma decisão nesse sentido pode cercear a liberdade de expressão, e acho que haverá bastante debate”, disse um ministro à coluna. “O melhor caminho é a autorregulação das plataformas”, acrescentou outro.
O tema chega ao plenário do STF depois de não ter avançado no Congresso Nacional. Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido a um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve andamento até agora.
Regulação das redes no STF
Atualmente, há três processos nesse sentido, sob as relatorias de Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
O julgamento vai debater:
- Regras para funcionamento das redes sociais;
- Regime de responsabilidade por conteúdos postados por usuários na internet.
Resumidamente, o que está em discussão é o modelo de responsabilização das plataformas pelo conteúdo de terceiros — se e em quais circunstâncias as empresas podem sofrer sanções por conteúdos ilegais postados por seus usuários.
Integrantes do STF têm defendido a regulamentação das redes, entre eles, o próprio presidente Luís Roberto Barroso, sobretudo depois do suicida de Brasília e do 8 de janeiro.
Leia também: “Prerrogativas violadas”, reportagem publicada na Edição 244 da Revista Oeste
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A foto postada na matéria e assustadora, lembra bem um bando de abutres, sedentos por localizar uma carniça para saciar a fome.
Congresso deve analisar o tema. Judiciário não deve fazer juízo de valor. Aplicar a lei. Nada mais. Sairam faz tempo de sua jurisdição..Tão enlouquecidos pelo poder..
“Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais como “necessária” para garantir a democracia e combater a impunidade”. É até cômico, né. O maior ditador de TOGA de toda a existência dessa organização chamada STF se propondo a controlar o que o povo quer se expressar. Aí, sim, vai ser PERSEGUIÇÃO sem controle. E, por incrível que pareça, tem muitos idiotas que concordam com tal regulamentação
É o primeiro passo para essa corte oficializar a ditadura, o congresso passará a ser figura decorativa.
Regular as redes diciaus é CENSURAR, ação de DITADORES.
STF não recebei nenhum voto para legislar. Os togados deveriam ter decência , isso compete ao legislativo que não o fez , porque a grande maioria do povo não aprova.
Querem calar o povo e continuar na perseguição política. STF o câncer do país.
Não existe tamanha ousadia, em um país democrata.
Quem a favor é, não passa de um ditadorzinho ordinário….