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No Ponto

8/1: Zanin e Dino votam com Moraes para condenar pipoqueiro e vendedor de picolé

STF analisa a situação dos presos que rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal oferecido pela Procuradoria-Geral da República

rumble moraes; alexandre de moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, durante sessão plenária na Corte - 19/2/2025 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram com o relator do 8 de janeiro na Corte, Alexandre de Moraes, para condenar mais seis réus envolvidos no protesto. Por ora, apenas André Mendonça divergiu de Moraes. O julgamento ocorre no plenário virtual e tem até amanhã para terminar. O STF analisa a situação de presos que rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal oferecido pela Procuradoria-Geral da República.

Entre os processos, estão o da dona de casa Simone Pereira de Oliveira Lopes, de 48 anos. Conforme a defesa, a mulher precisou fazer uma cirurgia recente para a remoção do útero, em virtude de adenomiose e endometriose profunda. De acordo com a defesa de Simone, Moraes autorizou a remoção da tornozeleira para o procedimento, porém, deu menos de 45 dias de recuperação sugeridos pelo médico. “Se ela precisar de mais tempo de repouso, teremos de avisar o ministro e fazer o requerimento”, disse uma advogada que atua no caso.

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Outro nome que está na pauta é o de Otoniel da Cruz, de 45 anos. Em um dos processos juntado aos autos, a defesa informou que o homem vende picolés em praia de Porto Seguro (BA) e região e, por isso, tem situação financeira delicada. Ele foi a Brasília com a promessa de comercializar seus produtos no acampamento, disse a defesa, com a volta a Eunápolis (BA). Carlos Eifler, de 54 anos, também aguarda a sentença. Assim como Cruz, ele é vendedor, mas de pipocas gourmet. “O réu foi até Brasília para uma manifestação pacífica, onde pensava que seria dia 9/1/2024”, argumentou a defesa de Eifler. “Nunca teve conhecimento que teria a manifestação no dia 8, tanto que ficou no Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia dos fatos. Seguiu o que tinha planejado. Na segunda-feira de manhã, 9/1/2023, recebeu ordem para deixar o local, o que foi prontamente atendido, no entanto, quando já se encontrava no ônibus, foram informados de que seriam levados para um local seguro, para posterior liberação, o que não aconteceu.”

Além de Simone, Cruz e Eifler, o STF vai julgar Washington Souza, Willian Oliveira e Paulo da Silva.

Voto de Moraes para condenar os seis réus do 8 de janeiro

alexandre de moraes; estados unidos
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do STF | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Se a maioria seguir Moraes, as penas devem ser fixadas em um ano de reclusão, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa (artigo 288, caput, do Código Penal), e 20 dias-multa de meio salário mínimo, por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do CP) e por estimularem as Forças Armadas a tomarem o poder.

Além disso, caso sejam condenados, terão de participar do “curso da democracia” da PGR, cumprir 225 horas de trabalho comunitário e ficarão sem porte de armas, redes sociais nem passaportes. Também não poderão se ausentar da comarca onde vivem até a extinção da pena.

Leia também: “A caminho do cadafalso”, reportagem publicada na Edição 262 da Revista Oeste

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A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

8 comentários
  1. R Fortes
    R Fortes

    Sabem porque o Boneco de Posto, os Cangaceiros 1.0 , e agora o 2.0, e o Batoré do Amapá conseguem dormir a noite? Não estão nem aí, empatia zero com os vulneráveis dragados, e com requintes de crueldade.
    Os Sangues de Barata não irão à Paulista em 06/04.

  2. Fernando Luiz de Almeida
    Fernando Luiz de Almeida

    Esses invertebrados morais seguem destruindo a vida e gente humilde e inocente. Haverão de pagar muito caro pelos crimes que estão cometendo e ao desastre que causaram ao Brasil. Esse careca psicopata e repugnante será seguramente o primeiro a ser exonerado e processado e, provavelmente, sofrerá as penas mais extensas; no mínimo 17 anos de cadeia, de preferencia junto aos seus clientes do pcc, com a obrigação de ficar com a bunda exposta pintada de batom entre as nádegas todos os dias na hora do banho. Os demais talvez um pouco menos, 14 anos, mas também com a obrigação do batom, sei de pelo menos dois deles que irão adorar!

  3. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    … enquanto isto a corte mal que deveria ser o equilíbrio do Estado mas é o algoz da nação de forma imoral, Ilegal e criminosa “descondena” o maior ladrão do erário do mundo e liberta chefoes do tráfico … eis como um país virou um puteiro nim é Caxuza ???

    1. Maria Aparecida Teixeira
      Maria Aparecida Teixeira

      A PERGUNTA É TEM PROVAS VIDEOS DELES QUEBRANDO ALGO?

  4. Carlos Brito
    Carlos Brito

    Reportagem digna de muita gargalhada, pqp. KKKKKKKKKKKKK

  5. Luiz fernando Chalet ferreira
    Luiz fernando Chalet ferreira

    O pipoqueiro , seu nome não é Sérgio Cabral , nem Luiz Inácio . Você é massa de manobra, fio…

  6. ALCINDO ALVES DOS REIS FILHO
    ALCINDO ALVES DOS REIS FILHO

    estamos observando um complo juridico para justificar o injustificavel.

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