O Republicanos e o Podemos oficializaram os nomes dos deputados federais que vão compor a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas. O texto é conhecido como PEC Antidrogas.
O Republicanos tem três membros titulares e três suplentes. Já o Podemos tem um titular e um suplente. Confira os indicados como titulares:
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC);
- Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO);
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF);
- Mauricio Marcon (Podemos-RS);
Suplentes:
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA);
- Diego Garcia (Republicanos-PR);
- Thiago Flores (Republicanos-RO);
- Sargento Portugal (Podemos-RJ);
Criado na terça-feira 25 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o colegiado terá o prazo de até 40 sessões para o funcionamento e 34 membros. Maior partido de oposição, o PL terá seis cadeiras titulares e seis suplentes. Depois, vem o PT com cinco titulares e cinco suplentes.
Além do Republicanos e do Podemos, nenhum outro partido indicou os nomes para a comissão da PEC Antidrogas até a publicação desta reportagem.
A ideia da oposição é que o relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), apresente o parecer da PEC Antidrogas depois das dez primeiras sessões para que a PEC Antidrogas seja apreciada em plenário antes das eleições municipais.
Apesar de Lira negar que o tema vai ganhar celeridade depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, deputados pressionam em torno do tema.
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