A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos, apurou Oeste.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a parlamentar recebeu a ideia “com surpresa” e pediu tempo para pensar.
Tereza é um dos nomes favoritos dos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Parlamentares informaram que Pacheco quer priorizar, ainda neste ano, a PEC de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
PEC estabelece limite para mandato de ministros do STF
Além de limitar o mandato de ministros da Corte, a PEC proíbe o direito à recondução dessas pessoas. Valério apresentou o texto em 2019.
A PEC não muda a composição do STF, que permanece com o mesmo número de juízes, bem como a prerrogativa de escolha do presidente da República e de aprovação pela maioria absoluta do Senado.
O dispositivo ganhou força na Casa, após a aprovação, há dois dias, da PEC que limita decisões monocráticas de ministros, o que levou a Corte a reagir no dia seguinte.
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Rezo para que Thereza Cristina aceite. Ela não só é capaz de fazer um ótimo trabalho com tem força para “peitar” o STF.
Ela nada deve a eles…
A proposta dessa PEC é excelente… 8 anos e sem recondução!!! Isso vai acabar com a feudalizacao do judiciário.
Concordo com você Túlio.
A escolha não poderia ser melhor.
Tem que acabar com ministros vitalícios. Atualmente é o pior colegiado de todos os tempos .. A entrada do Moraes pirou o que já não era bom para o país.
Aceite a escolha senadora e mostre a sua competência. O povo cansou da quadrilha de toga que acha que é dona do país. Censuram, prendem,, não respeitam o devido processo legal, cancelam passaporte de jornalistas, sempre com a hipocrisia que fazem tudo para defender a democracia. MENTIRA . São DITADORES, APOIADORES DE CORRUPTOS..
O STF é a insegurança jurÍdica do país,
Excelente escolha.
Espero que não surpreenda como André Mendonça está surpreendendo.
Esse é um tipo de PEC que tem que passar, se o STF tornar inconstitucional, que convoquem os chefes das forças armadas para uma reunião, e digam que o congresso, eleito pelo povo, não devem se tornar reféns de ministros que não receberam nenhum voto popular.
A mulher senadora tem que pensar se aceita a missão. Que desgraça, que negligencia e incompetência a sua função pela qual foi eleita, ela não representa os eleitores deste país que querem mudanças definitivas na administração deste país que esta entregue a um grupo de maníacos aloprados.
Excelente essa PEC. Não precisamos de ministros vitalícios. Até para oxigenar as ideias, bem como a jurisprudência. Quero ver é se os atuais vão declarar inconstitucionais as PECs que limitam o tempo e o exercício do poder no Supremo tribunal Federal. O Senado vai fazer valer suas prerrogativas???? Tenho minhas dúvidas.