A reação de Elon Musk à ordem de Moraes

O dono do Twitter/X, Elon Musk, publicou três imagens em reação à intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o empresário nomear, em 24 horas, um representante legal para a plataforma no Brasil.

A ordem foi dada na quarta-feira 28 e publicada pelo perfil oficial do Twitter/X. Segundo Moraes, se não for cumprida, a plataforma pode ser suspensa no Brasil.

Uma das imagens foi produzida por inteligência artificial. Na postagem, Musk pede à inteligência artificial do Twitter/X, Grok, que “gere uma imagem como se Voldemort e Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse juiz no Brasil”. Voldemort e Sith são os vilões das sagas Harry Potter e Star Wars, respectivamente.

Anteriormente, Musk já tinha chamado Moraes de Voldemort e de Darth Vader, outro vilão de Star Wars.

Em outra postagem, Musk publica uma imagem de um homem na cadeia, também gerada por IA, e escreve: “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”.

Na terceira postagem, o nome do ministro é escrito em um rolo de papel higiênico e Musk perguntou: “Gosta do meu papel higiênico?”

A intimação de Musk por Moraes via Twitter/X

A intimação de Musk foi feita pelo Twitter/X. A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. O perfil pessoal do empresário também foi marcado na publicação.

O ministro havia, mais cedo, dado prazo de 24 horas a Musk para nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, sob a pena de a rede social ter suas operações suspensas no país. A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. O perfil pessoal do empresário também foi marcado na publicação.

O fechamento do escritório do Twitter/X no Brasil

Elon Musk anunciou o fechamento imediato do escritório do Twitter/X no Brasil em 17 de agosto, depois de Moraes ameaçar prender a representante legal da plataforma, caso perfis listados por Moraes não fossem bloqueados. Musk alega que as ordens de bloqueio são ilegais, porque afrontam a Constituição e leis brasileiras, como o Marco Civil da Internet.

O entendimento de juristas é que a intimação via Twitter/X não tem validade. Para Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.

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