O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta.segunda-feira, 11, do lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis. Trata-se de uma iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.
Moraes, convidado para discursar, foi recebido aos gritos de “Xandão” e “sem anistia”. Além do ministro, estavam presentes a primeira-dama, Janja da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e o padre Júlio Lancellotti.
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Juiz da Suprema Corte inaugurando programa de governo: temos!!! Montesquieu se revira no túmulo. Daqui a pouco vai ter inauguração de obra pública, doação de tijolo, beijar criança catarrenta na feira comendo pastel. Todo mundo achando OK, né @EnioViterbo? Vai, Brasil!!! pic.twitter.com/TaVLi6wSDa
— Bruno Cunha (@brunofln) December 11, 2023
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Durante o discurso, Moraes expressou sua satisfação e honra com o anúncio do governo.
“Fico feliz e honrado que o Poder Executivo Federal logo abraçou essa decisão e determinou a constituição de um grupo chefiado, coordenado pelo ministro Silvio Almeida, para que esse plano pudesse sair do papel”, destacou o ministro do STF.
Moraes disse que a iniciativa trará “visibilidade para que os governos estaduais e municipais e toda a população veja que é hora realmente de fazer alguma coisa, hora de todos nós — Judiciário, Legislativo, Executivo, União, Estado e município resolvermos esse problema”.
O lançamento ocorreu em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados no domingo 10. Durante a comemoração, foram anunciadas outras iniciativas, como o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, proibindo a “arquitetura hostil” para a população em situação de rua, além da portaria que institui o Programa Nacional Moradia Cidadã.
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Segundo o governo, será destinado um investimento de R$ 1 bilhão para o Plano Ruas Visíveis, com um investimento inicial de R$ 982 milhões. O lançamento visa a regulamentar o plano determinado pelo STF.
Moraes determina que governo Lula apresente plano para população em situação de rua
O ministro determinou, no dia 25 de julho, que o governo federal apresentasse, em 120 dias, um plano nacional para a população de rua.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por Psol, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), alegando omissão do Executivo e do Legislativo ao longo do tempo na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país, conforme previsto em um decreto presidencial de 2009.
Na decisão, Moraes entendeu que o Judiciário deve intervir para promover esforços que impeçam a continuidade da violação de direitos humanos.
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Aí que desespero meu Deus do Céu. A gente ouve falar de pessoas inocentes presas e agora 17 anis. Nem traficante é condenado a tanto tempo. Eu morreria
O comportamento deste cara, beira a indecência….
O lula e o pt que se cuidem no ano que vem .
Esse cara tá a fim de assumir a presidência , detonando Alkmin, lira e pacheco com a ajuda conivência dos outros ministros para governarem o país sem terem sido eleitos para nada depois de detonarem o lula que já está em avançado processo de implosão .
Temos que convir que não seria uma missão impossível no Brasil atual.
Nossa, ver esse vídeo dá uma tristeza…. Só corrupto e um bando de macaquinhos amestrados gritando…chega a ser ridículo, asqueroso, vergonhoso. Chegamos ao fundo do poço ( ou será que podemos afundar mais????).
O STF, oficialmente, é um partido político.
Mas uma demonstração explicita falência das instituições onde foram parar os generais que enchia de orgulho o povo. Precisa mas alguma prova do compartilhamento de poder entre os camaradas?
Passam a perna em Hollywood fácil, fácil. Só encenação. Plateia só de militontos, que ainda devem ter recebido um toquinho.
Como se uma CANETADA resolvesse tudo…ainda mais caneta de um sujeito “padrão Lula”, que todos nós sabemos da sua “imensa competência”…seriamos de uma inocência de uma vestal romana. Que Deus salve essa nação dos loucos!
Eu só consigo enxergar corrupção neste programa comunista ditatorial.
Já que aprecia determinar “faça isto e aquilo e nais aquiloutro” deveria se candidatar à presidência.
Moraes acha que o STF deve intervir, e ele já interviu alguma vez?
acho que já podemos afirmar que esse desgoverno é do Lula/STF e quando as “politicas” não funcionarem será colocado no colo dessa coalisão
O ativismo político é expressamente vedado pela Constituição Federal (art. 195), pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pelo Código de Ética da Magistratura Nacional. Por que esse cabra, tido como juiz do STF, ainda não punido TAMBÉM por isso?
Corrigindo: vedado pela Constituição Federal (art. 95).
STF é uma Instituição decadente , ministros deveriam apenas cumprir e proteger a Constituição, mas não passam de militantes políticos. Moraes um ditador.
Depois da tomada de três pinos, da placa Mercosul, agora chega o projeto das “ruas visíveis”. Fazuéli, jumentos.
Gostaria de saber quem foi o “inventor” ou o “mentor” ou o “idealizador” da tal e ridiculíssima placa apelidada de Mercosul.
Agora a put…virou explícita , sem vergonha na cara .
É asqueroso!
Nao perde uma
Ta ai mais uma prova do ativismo politico
Ja entrega a chave do governo logo para o Xan Dao
Xandão nandou o ladrão nazista obedeceu
Não têm mais nenhum constrangimento de expor as parcerias. Isso explica muitos fatos da história recente do País…