Ações de Flávio Dino no STF ajudam o governo Lula

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou decisões e firmou acordos que contribuíram para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As ações mais relevantes de Dino ocorreram em processos que estavam sob a responsabilidade dos ministros Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2022, e André Mendonça.

Dino assumiu o cargo no STF em fevereiro de 2023, depois de ser indicado por Lula. Ele possui uma trajetória que inclui experiência como ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão.

+ ‘Conseguimos colocar um ministro comunista’, diz Lula, sobre Dino no STF

Com essa indicação, tornou-se o primeiro ex-governador a ocupar uma cadeira no Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988. Sua atuação se destacou em temas como emendas parlamentares e emergência climática. Nessas áreas, alinhou suas decisões às prioridades do governo federal.

No caso das emendas parlamentares, Dino bloqueou transferências que somavam R$ 17,5 bilhões a partir de agosto. Ele exigiu maior transparência, o que obrigou o Congresso a negociar com o Executivo e o STF para elaborar uma nova legislação que regulamentasse esses recursos.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Essas medidas geraram atritos com o Congresso, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Apesar disso, o governo conseguiu redirecionar parte dos recursos para projetos próprios. Além disso, a liberação das verbas em novembro contribuiu para aliviar as contas públicas. No entanto, a insatisfação de parlamentares com as decisões ainda persiste.

Flávio Dino também assumiu relatoria de processos sobre o clima

No campo ambiental, Dino assumiu a relatoria de processos relacionados a desastres climáticos depois que André Mendonça abriu mão da função. Ele utilizou um modelo de decisões conhecidas como “em cascata”.

Leia também: Um comunista no STF. E agora?, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 193 da Revista Oeste

Esse formato viabilizou a criação de uma mesa de conciliação entre a União, os Estados e o Ministério Público. Em setembro, Dino autorizou a emissão de créditos extraordinários para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. Ele também alterou regras para facilitar a contratação de brigadistas.

“Só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental”, disse Dino durante a reunião de conciliação. “O resto é hipocrisia.”