A Comissão Diretora do Senado aprovou, nesta terça-feira, 9, a criação de três frentes parlamentares: Advocacia, Defesa da Pessoa Idosa e Brasil–Japão.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Frente Parlamentar de Advocacia tem como finalidade reunir senadores e senadoras com interesse na regulamentação legal, na higidez das prerrogativas e na efetividade dos deveres relativos à atividade de advocacia militante, em todas as áreas do Direito. Segundo texto, a frente será voltada a estudos, análise, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira.
Para Pacheco, regulamentação legal da atividade advocatícia é uma atividade que deve ser cercada de cuidados especiais. “Na representação política, especialmente na parlamentar, sempre sobressaíram os advogados, contribuindo para a elaboração de nossas Constituições e para definição dos rumos da nação.”
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa tem como objetivo apresentar proposições legislativas com a finalidade de promover a vida das pessoas idosas, considerando o aumento da população. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto original da proposta apresenta que a iniciativa ficará responsável, também de realizar eventos para debater forma de promoção da vida da pessoa idosa.
“O Brasil não parece estar se preparando para o fato de que sua população idosa aumentará e que será, cada vez mais, um traço marcante da sociedade, quiçá o mais marcante”, afirma a senadora. “A iniciativa que ora apresentamos busca, antes de tudo, dar à sociedade consciência de seu envelhecimento e das inúmeras formas de fazer disso uma solução e não um problema.”
A frente será integrada por senadores e deputados federais que assinarem sua ata de instalação, permanecendo aberta para receber outros membros do Congresso Nacional que desejem posteriormente aderir ao órgão, mediante assinatura de instrumento próprio.
O Grupo Parlamentar Brasil–Japão, também sugerido por Damares, propõe incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos países. Segundo ela, o Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, justificando aprovação do projeto. O projeto de resolução foi incluído em ordem do dia da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira, 10.
Objetivos e composições de frentes parlamentares
As frentes parlamentares são associações de representantes de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade, que podem ser compostas apenas de deputados ou senadores. As iniciativas também podem ser mistas, formados por deputados e senadores. Já os grupos são associações dos políticos para fortalecer as relações entre o Congresso brasileiro e o Parlamento de um país estrangeiro.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
