Propostas para criminalizar chacinas e denúncias sobre tortura em operações policiais motivaram a visita da advogada Flávia Fróes ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 5. Ela foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Reimont (PT-RJ), e apresentou projetos elaborados pelo Instituto Anjos da Liberdade, organização da qual faz parte.
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Flávia Fróes, conhecida por atuar em processos de líderes do Comando Vermelho, incluindo Marcinho VP e Rogério 157, levou à comissão um projeto que propõe tornar chacinas crime específico, além de um dossiê que relata possíveis casos de tortura durante operações recentes nas favelas da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. A advogada afirmou também ter dialogado com integrantes de outras comissões da Casa, como a de Segurança Pública.
Projetos apresentados pela advogada Flávia Fróes e atuação do Instituto Anjos da Liberdade
“A gente está rodando as comissões, os gabinetes, para poder apresentar a proposta feita pelo grupo de juristas do Instituto Anjos da Liberdade e o dossiê preliminar elaborado pelos ativistas e também pelos peritos que examinaram o material coletado pelo instituto [fotos dos mortos na operação policial]”, conforme divulgou o portal Metrópoles. Flávia tem longa experiência na advocacia criminal e defende, além de líderes do Comando Vermelho, o amigo do cantor Oruam, filho de Marcinho VP, em processo relacionado à tentativa de homicídio contra policiais civis.
“Estamos aqui no Congresso Nacional”, disse o coordenador do Instituto Anjos da Liberdade, Márcio Ruzon. “Apresentamos à Comissão de Direitos Humanos [o projeto] do Instituto Anjos da Liberdade que criminaliza a chacina como crime próprio. Bem como também apresentamos o dossiê sobre as vítimas do Estado do Rio de Janeiro, que foi muito bem acolhido pela Comissão de Direitos Humanos.”
O Instituto Anjos da Liberdade chegou a ser convidado para uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira, 5, mas, depois da divulgação pela imprensa, a ONG presidida por Fróes foi retirada do encontro, o que motivou um pedido de reconsideração.
Debate sobre atuação jurídica e reconhecimento institucional
“Existe toda essa polêmica pelo fato de eu atuar como alguém que fez ou faz parte do crime organizado”, declarou Flávia. “[Não] que isso invalide a minha atuação numa ADPF. Eu atuo em pelo menos 23 ADPFs.”
A relação entre o deputado Reimont (PT-RJ) e o Instituto Anjos da Liberdade remonta a 2020, quando ele apresentou projeto para reconhecer a entidade como de utilidade pública no município do Rio. Em nota, Reimont destacou que o instituto presta relevante serviço de assistência jurídica a pessoas encarceradas e defende interesses de grupos vulneráveis.
“O papel da Comissão não é emitir juízo de valor sobre quem denuncia possíveis violações de direitos humanos”, diz a nota. Ele acrescentou que representantes de forças de segurança também foram recebidos e disse que “associar o trabalho de advogados e advogadas à atividade de seus clientes é um erro grave, que não será reproduzido por esta Comissão”.
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É ela ou elo?
Belzebú…! Os 60+ saberão do que se trata…
Inacreditavel.