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Política

Advogado pede ao STF ‘salvo-conduto’ para Bolsonaro e Torres

Segundo criminalista, inclusão de ambos em inquérito se deu 'sem lastro em indícios mínimos'

bolsonaro stf
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado criminalista Carlos Alexandre Klomfahs protocolou neste sábado, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O defensor, que não é constituído nos autos, requer ao STF a “expedição de salvo-conduto” para Bolsonaro e Torres “desembarcarem no país, e o trancamento da investigação sobre a ofensiva violenta por “ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade”. O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública chegou ao Brasil na manhã de hoje e se entregou à Justiça. A prisão preventiva de Torres foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Para o advogado, a inclusão de Torres e Bolsonaro como investigados nas apurações sobre os atos de vandalismo se deu “sem lastro em indícios mínimos”. Os dois se tornaram alvo de investigações a pedido da Procuradoria-Geral da República. Klomfahs alega suposta “violação ao princípio da imparcialidade do julgador”.

Segundo a petição, a decisão que acolheu os pedidos da PGR e colocou o ex-presidente e o ex-ministro na mira dos investigadores não conta com “lastro probatório mínimos para instauração de procedimento penal”.

Com relação a Bolsonaro, Klomfahs argumenta que o ex-presidente deve ter sua “presunção de inocência assegurada, desde os procedimentos preparatórios penais, como o referido inquérito, evitando qualquer eventual prisão midiática”.

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5 comentários
  1. cido
    cido

    e pensar que bolsonaro teve esse cara nas maos e o povo a seu lado , e nao fez nada , tudo em nome das quatro linhas ,

  2. Giovani Alves da Silva
    Giovani Alves da Silva

    ‘NÃO HÁ LIBERDADE PARA OS INIMIGOS DA LIBERDADE”
    Palavras de Saint-Just, jacobino conhecido “Arcanjo do terror”
    Jacobinos=Esquerda

  3. João Mário Antunes Pereira
    João Mário Antunes Pereira

    Presunção somente para traficantes, estupradores, chefes de quadrilha…

  4. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Para Moraes presunção de inocência só vale p corrupto e chefe de crime organizado, quem em ideologia de direita é taxado de antidemocrático, terrorista ,td q o ministro quiser a seu bel prazer. As leis não existem a Constituição já foi rasgada há muito tempo. País vive a ditadura do Moraes e Dinossauro. Ainda bem q a mídia internacional está divulgando o q realmente está acontecendo no país, bem diferente da mídia podre do Brasil ( Globo e outros).

  5. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    Alexandre de Moraes e o Supremo não mandarão prender Bolsonaro. Os do STF são arbitrários, têm cometido toda sorte de desrespeito à Constituição Federal e demais leis infra constitucionais , mas pensarão, antes, na movimentação popular que sobrevirá depois de um gesto condenatório dessa extensão e relevância. Sabem também os ministros da corte, que suas posições e cargos não mais serão ocupados por aqueles que tanto espancaram a Lei Maior.

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