O advogado criminalista Carlos Alexandre Klomfahs protocolou neste sábado, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
O defensor, que não é constituído nos autos, requer ao STF a “expedição de salvo-conduto” para Bolsonaro e Torres “desembarcarem no país, e o trancamento da investigação sobre a ofensiva violenta por “ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade”. O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública chegou ao Brasil na manhã de hoje e se entregou à Justiça. A prisão preventiva de Torres foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Para o advogado, a inclusão de Torres e Bolsonaro como investigados nas apurações sobre os atos de vandalismo se deu “sem lastro em indícios mínimos”. Os dois se tornaram alvo de investigações a pedido da Procuradoria-Geral da República. Klomfahs alega suposta “violação ao princípio da imparcialidade do julgador”.
Segundo a petição, a decisão que acolheu os pedidos da PGR e colocou o ex-presidente e o ex-ministro na mira dos investigadores não conta com “lastro probatório mínimos para instauração de procedimento penal”.
Com relação a Bolsonaro, Klomfahs argumenta que o ex-presidente deve ter sua “presunção de inocência assegurada, desde os procedimentos preparatórios penais, como o referido inquérito, evitando qualquer eventual prisão midiática”.
e pensar que bolsonaro teve esse cara nas maos e o povo a seu lado , e nao fez nada , tudo em nome das quatro linhas ,
‘NÃO HÁ LIBERDADE PARA OS INIMIGOS DA LIBERDADE”
Palavras de Saint-Just, jacobino conhecido “Arcanjo do terror”
Jacobinos=Esquerda
Presunção somente para traficantes, estupradores, chefes de quadrilha…
Para Moraes presunção de inocência só vale p corrupto e chefe de crime organizado, quem em ideologia de direita é taxado de antidemocrático, terrorista ,td q o ministro quiser a seu bel prazer. As leis não existem a Constituição já foi rasgada há muito tempo. País vive a ditadura do Moraes e Dinossauro. Ainda bem q a mídia internacional está divulgando o q realmente está acontecendo no país, bem diferente da mídia podre do Brasil ( Globo e outros).
Alexandre de Moraes e o Supremo não mandarão prender Bolsonaro. Os do STF são arbitrários, têm cometido toda sorte de desrespeito à Constituição Federal e demais leis infra constitucionais , mas pensarão, antes, na movimentação popular que sobrevirá depois de um gesto condenatório dessa extensão e relevância. Sabem também os ministros da corte, que suas posições e cargos não mais serão ocupados por aqueles que tanto espancaram a Lei Maior.