A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, a empresa responsável pelas plataformas Facebook e Instagram, para remover um vídeo criado por inteligência artificial sobre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O vídeo simula uma entrevista em que Alckmin discute o uso de dinheiro público e foi classificado como “fraudulento” pela AGU.
A notificação, emitida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, alega que o vídeo infringe o direito à informação, conforme o artigo cinco, inciso XIV, e o artigo 220 da Constituição Federal.
Segundo a AGU, o conteúdo também constitui abuso de direito de acordo com o artigo 187 do Código Civil.
As solicitações da AGU sobre o vídeo de Alckmin
O documento destaca: “Destaque-se que o inadimplemento do quanto ora solicitado poderá implicar a responsabilização da plataforma em razão de sua conivência com a propagação do conteúdo ilegal, deixando este de se qualificar meramente como ‘conteúdo gerado por terceiro’…”.
A AGU afirma que, ao ter ciência inequívoca do ilícito através da notificação, a Meta não poderá alegar que o conteúdo é apenas gerado por terceiros, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet. A notificação confere essa ciência do ilícito à Meta.
Além da remoção do vídeo, a AGU solicita que, caso não seja possível removê-lo, a Meta inclua a mensagem: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial – conteúdo alterado ou sintético”.
Meta vai participar de evento do PL
O Partido Liberal (PL) vai promover um seminário nacional de comunicação nos próximos dias 20 e 21, em Brasília. Descrito pela legenda como “o maior evento de comunicação partidária do Brasil”, a reunião terá a presença de representantes das big techs Meta, Google e TikTok, segundo a sigla em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
A conferência vai ocorrer no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e terá o objetivo de principalmente debater estratégias para fortalecer a presença do partido no cenário digital. Em resposta ao Estadão, o PL afirmou que não tem detalhes sobre como as empresas participarão do evento.
A presença das plataformas no evento do PL ocorre quase um mês depois da ausência delas em uma audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O debate promovido pelo órgão buscava discutir a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos em suas plataformas.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Mas o chuchu real é que o FAKE…
Está nas redes sociais e muitos brasileiros, como eu, o têm SALVO, o vídeo onde o Alckmin diz com base nas PROVAS do Mensalão e Petrolão ” “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder, ou seja, ele quer voltar à cena do crime. Nós o derrotaremos nas urnas. Lula será condenado nas urnas pela maior recessão da história.” Será que o prestimoso AGU mandará TODAS AS PLATAFORMAS excluírem a fala do Alckmin? Como Nossa Senhora da Internet tem arquivos bem guardados, Alckmin acabou ajudando, por ser vive do Lula, entendo que os dois VOLTARAM À CENA DO CRIME. Como o Lula e o Alkmin há muito perderam a noção do ridículo, recorro à História. “Justiça Eleitoral ratifica denúncia contra Geraldo Alckmin por suspeita de receber R$ 11 milhões em doações ilegais da Odebrecht” “Ex-governador de SP foi denunciado pelo Ministério Público na chamada Lava Jato eleitoral.
quando não estão em greve, estão buscando vídeos nas redes sociais que desagradam ao ladrãozinho pinguço de nove dedos ou seus comparsas…
Milhares de funcionários públicos , sobra tempo pra tudo .
Brasil paraíso