Proposta prevê a destinação de quase R$ 9 bilhões do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM) para financiar ações de combate ao novo coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cogita adiar a pauta da sessão do Congresso Nacional inicialmente agendada para amanhã, quarta-feira 13, para apreciar no Senado a Medida Provisória (MP) 909/2020, aprovada nesta terça na Câmara. Ele confidenciou isso ao correligionário e deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
A MP 909 foi relatada por Miranda e defendida por ele nesta terça em plenário. O relatório apresentado por ele determina que R$ 8,6 bilhões do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM) sejam destinados ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus.
Por esse motivo, Alcolumbre cogita a possibilidade de adiar a pauta prevista para amanhã, afirma Miranda. Após a votação da MP 909, o deputado conversou com o senador, que sinalizou a intenção de votar a matéria quanto antes. “Fico muito grato pela receptividade do presidente Davi, porque mostra sensibilidade para o momento que vivemos”, declara Miranda.
O presidente do Senado ainda vai conversar com líderes parlamentares antes de tomar a decisão. Portanto, o martelo não está batido. A sessão de Congresso marcada para amanhã propõe a votação de três pautas. Uma delas é o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020.
Regra de ouro
A matéria propõe a abertura de crédito suplementar para o governo federal quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o projeto, o governo ficará isento de cumprir com a chamada “regra de ouro” em 2020. Outra pauta é o PLN 7/2020.
O texto destina crédito suplementar de R$ 806,8 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A outra matéria é o PLN 1/2020, que autoriza a recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O item foi incluído na pauta após reunião de líderes realizada na manhã de ontem.
