O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou, nesta quarta-feira, 3, a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a possibilidade de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.
Em discurso no plenário da Casa, Alcolumbre afirmou que recebeu o teor da liminar “com muita preocupação”. Ele disse que o Supremo deve demonstrar respeito “genuíno, inequívoco e permanente” ao Parlamento.
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“Esta presidência e esta Casa nutrem profundo respeito institucional ao STF”, falou o presidente do Senado. “Mas é necessário que, nessa relação, haja reciprocidade efetiva. Que seja igualmente genuíno, inequívoco e permanente o respeito do Judiciário ao Legislativo brasileiro, às suas prerrogativas constitucionais, e à legitimidade de nossas ações.”
A liminar de Gilmar suspendeu trechos da Lei 1.079/1950, que assegura a qualquer cidadão o direito de apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra autoridades. Para Alcolumbre, eventuais abusos desta lei “não podem levar à anulação, muito menos por meio de decisão judicial.”
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O presidente do Senado afirmou ainda que apenas uma iniciativa do Congresso seria capaz de modificar este dispositivo.
Alcolumbre defende mudança das decisões monocráticas
Durante o discurso, Alcolumbre também defendeu mudanças no regime das decisões monocráticas do STF, sobretudo para aquelas que suspendem leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, não é “razoável” que uma lei aprovada por Câmara e Senado, e sancionada pelo presidente da República, seja revista por decisão monocrática de ministro do Supremo.
“Não é minimamente razoável que uma lei votada em duas casas legislativas, e sancionada pelo presidente da República, seja revista pela decisão de um único ministro do STF”, destacou o presidente do Senado. “Para tanto, deve ser exigível a decisão colegiada da Corte, instância única e última para se declarar a constitucionalidade ou não de uma lei vigente.”
Leia também: “Togas fora da lei”, reportagem publicada na Edição 245 da Revista Oeste
SEJA HOMEM..NÃO CRITIQUE.. AJA !
VOCE TEM A CHANCE DE SER UM PROTAGONISTA NA HITÓRIA DESSE PAÍS !
A REGUA TEM DE SER PASSADA SOBRE ESSES CANALHAS !
Esse aí é cúmplice e tem o rabo preso, caso contrário não estaria travando as dezenas de pedidos de impeachment contra os ministros.
Agora chega a notícia que Alcolumbre sabia de tudo, esse aí deveria ser o primeiro a sofrer o impeachment.
Tem de continuar assim mesmo porque eles os urubus sem votos vão continuar enquanto o legislativo afrouxar
Não adianta “criticar”, seu bando de senadores bunda-mole!!! Tem que enquadrar esses gângsters, psicóticos do supremo !!!
Se ainda sobrou um vestígio de hombridade ao presidente do Senado, está na hora de mostrar. Se o Senado ainda tem alguma serventia, está na hora de fazer algo. Se nada mudar, o Congresso pode ser definitivamente pelo STF/lula, o que trará uma enorme economia aliviando a situação fiscal que o governo enfrenta.
“Num tô creditano!” -O mamulengo se rebelando contra os fios que o prendem às mãos do mamulengueiro?🤣🤣🤣🤣
O teatro está perfeito. Vamos aguardar o anúncio de um jantar e posteriormente uma foto com todos os desafetos juntos e sorridentes
Observação perfeita!