O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) segura há cinco meses um projeto de lei que barra “supersalários” no funcionalismo público.
Após quatro anos de espera para ser votado na Câmara, a proposta foi aprovada pelos deputados em julho, mas agora parou na CCJ da Casa vizinha. Até hoje, nem sequer foi escolhido um relator para tratar do tema.
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Relator do projeto na Câmara, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse que tem cobrado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Alcolumbre a pautarem o texto.
“Esse fato que o Estadão publicou, se o projeto estivesse aprovado, já seria crime”, afirmou Bueno, em referência à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostrou os pagamentos “extra” de até R$ 400 mil a procuradores.
Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Após mais de quatro anos de tramitação na Câmara, recebeu o aval dos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores.
“Disseram que iam examinar, que iam ver, e tal”, relatou Rubens Bueno. Com o fim do recesso parlamentar em fevereiro, o político prometeu intensificar a pressão.
Para ele, o que segura o avanço do projeto no Senado é o lobby do funcionalismo. “Há pressão do Judiciário para valer. Como foi na Câmara, com quase dois anos de trabalho que nós tivemos na comissão. Foi uma pressão violenta”, disse.
Procurado pela reportagem, Pacheco não se manifestou. Alcolumbre, por meio de sua assessoria, disse que as alterações no projeto feitas pela Câmara ainda não foram analisadas pela CCJ do Senado porque havia outras matérias “também relevantes” para apreciação no segundo semestre de 2021.
“A exemplo dos nomes das inúmeras autoridades sabatinadas pelo Senado, bem como dos Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) aprovadas e também outros projetos relevantes para o país, no esforço concentrado e também nas sessões remotas e semipresenciais, considerando os impactos e limitações decorrentes da pandemia”, justificou o senador.
Na visão do deputado do Cidadania, a aprovação do projeto que barra os supersalários estabeleceria “um mínimo de justiça” em meio à crise econômica.
“Há milhões de desempregados, milhões que ganham abaixo do salário mínimo. O país numa crise desse tamanho e gente recebendo [tudo isso]”, criticou.
De acordo com cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP), são gastos R$ 213 milhões em média, por mês, com os valores que excedem o teto do funcionalismo.
Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,2 mil, os vencimentos também abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros. Isso faz com que os ganhos mensais do funcionalismo estourem o limite. São esses benefícios extras que serão limitados caso o projeto seja aprovado.
Com informações do Estadão Conteúdo
Os canalhas políticos ou políticos canalhas. #lixo #Vergonha
Esse gordo canalha não faz nada pra favorecer o povo ou o país.
Vai ter o troco em outubro próximo.
É sempre os mesmos inúteis, criando as dificuldades para vender as facilidades…que raça maldita….O BRASIL andaria muito bem sem esta corja de vagabundos desocupados….deputados senadores e vereadores….esta difícil de se livrar destes ratos e baratas lá de Brasília…..
SÃO AS ATITUDES DESSE PARLAMENTO, A TODO VAPOR!
Taqueopario!
Este Batoré é um empata F, por favor Brasil vamos banir esta corja nas eleições, temos todos que aprender a votar e exigir eleições limpas e auditáveis, senão também não adianta nada o outro lá já vem depois do apagão básico com o papelzinho e os nomes prontos na mão kkkkk.
Pacheco e Alcolumbre, dois lamentáveis, omissos, covardes e inúteis representantes do povo!!! Votem direito, pelo amor de Deus!!!!!!
Não dá nem para comentar.
Corja de aproveitadores.
Que sina , eles se protegem, dá vontade de ver todos destituídos e sem vencimentos para que tenham de trabalhar para viver, aliás como nós naturalmente fazemos.
Com esse tipo de gente n tem conversa é botar pra fora para que suma no ostracismo. Outro pulha o Pacheco tbem n vale nada. Mais um vagabundo a ser banido. Povao gosta de vagabundo só pode p eleger essas merdas.
Esse porco só em existir já é um mal p brasileiro…. Amapá tem a obrigação moral de meter o pé com força nesse traseiro gordo do alconhonho. Farei minha parte agorinha, vou enviar mais essa matéria p uns amigos do Amapá 😉
Este está com os dias contados .
Adeus inhonho !
Só mesmo os leitores do Amapá, o “orifício anal da Amazônia” pra eleger o “COCOZÃO”. Esse canalha vagabundo não serve sequer pra ser leão de chacra de puteiro, quanto mais “senador”.
São os piores senadores da história que eu me lembro, espero que os eleitores dos respectivos Estados não elejam NUNCA mais, randolfe, pachequinho alcolumbre!!!!